OAB-MA

Desde o início da atual gestão, o órgão conta com dois ouvidores, que atualmente são os advogados Marcelo Raposo Ribeiro e Alexandro Cunha (até então só havia um ouvidor) e teve suas instalações ampliadas, passando por uma reestruturação de seus serviços e atendimento, tendo uma sala reservada para a secretária do órgão e recepção do público e outra sala para atendimento.

Dentre os atendimentos realizados, estão as consultas, as representações, as conciliações e as reclamações. Em fevereiro de 2012, foram realizados 29 atendimentos; em março, 52; no mês de abril, o número chegou a 47; em maio, foram realizados 48 atendimentos; em junho, 58; julho, 56; e agosto, 52 atendimentos.

Segundo o ouvidor geral da OAB/MA, Marcelo Raposo Ribeiro, a Ouvidoria é um setor criado nas Seccionais da OAB para receber reclamações, denúncias, críticas, sugestões e elogios dos advogados, estagiários e da sociedade. Os atendimentos são feitos, pelo ouvidor geral, às quartas-feiras, e pelo ouvidor adjunto, Alexandro Cunha, às quintas-feiras, sempre das 8h às 12h, e das 14h às 18h. Nos demais dias, é disponibilizada uma funcionária da Ordem para protocolar e agendar os atendimentos.

 Segundo Alexandro Cunha, a ouvidoria também tem feito um trabalho de base e colaboração com o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA, o TED. Boa parte dos processos que chegam ao TED decorrem de representações formuladas na ouvidoria.

 Todas as reclamações ou denúncias sobre algum profissional de Direito que não tenha agido de forma ética são apuradas pela Ouvidoria da OAB/MA. “Logo após receber o reclamante, entramos em contato com o advogado, para ouvir as duas partes. Havendo necessidade, encaminhamos o caso para o TED. É uma forma de darmos uma resposta rápida e concreta para a sociedade, para os advogados e para a própria Ordem”, relata.

 Advogados e cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria pelos telefones (98) 2107-5419, pelo e-mail ouvidoria@oabma.org.br ou na sede da Seccional.