OAB-MA

Integrando as atividades da programação comemorativa do Mês do Advogado, a Subseção de Bacabal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão realizou de 7 e 11 de agosto a Semana do Advogado. A organização ficou por conta da diretoria da Subseção que tem à frente a presidente Marlúcia Viana.

O vice-presidente da OAB/MA, Pedro Augusto de Alencar fez a abertura da semana. Ao longo da programação temas atuais e cariados foram abordados como: Reforma Trabalhista, o novo Código de Processo Civil, Direitos da Criança no processo de Adoção, uso das medidas provisórias para a estabilização da moeda e da economia, processo administrativo de solicitação de benefício junto ao INSS.

“Buscamos uma gestão integrada e participativa e com certeza quem ganha é o advogado que passa a ter ainda mais qualificação, por meio de ações organizadas como esta em Bacaba com palestras sobre temas atuais e importantes para a advocacia. Assim como em toda a gestão, estamos presentes a onde o advogado atua, buscando melhorias para o seu dia a dia”, disse Thiago Diaz, presidente da OAB/MA.

No encerramento, o secretário de Transparência e Controle do Estado do Maranhão, Rodrigo Lago, ministrou palestra “A advocacia na prevenção e no combate à corrupção”. O secretário tratou desde o conceito de corrupção até os mecanismos de controle da Administração Pública, inclusive os de controle interno utilizados no Estado do Maranhão. Também fez abordagem sobre os modernos instrumentos de prevenção e combate a este tipo de ilícito, como a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, as Leis da Transparência Ativa, da Transparência Passiva e Anticorrupção.

Participaram, ainda, o Advogado Dr. Erivelton Lago, que proferiu palestra sobre a Quesitação no tribunal do Júri; o Juiz de direito João Paulo Melo, que apresentou a palestra “Diálogos sobre o novo Código de Processo Civil”, e a Promotora de Justiça Michelle Adriane Silva Dias palestrou sobre os “Direitos da criança e sobre adoção”.

Outro convidado foi Diogo Almeida que falou sobre o “Impacto das medidas provisórias após a Constituição de 1988”. Ele abordou o uso das medidas provisórias principalmente para a estabilização da moeda e da economia. Na mesma noite, o juiz Marcelo Silva Moreira, do Juizado Especial de Bacabal, apresentou a palestra “A crise da Judicialização e os Juizados Especiais’.

Por fim, o Dr. Francisco Santos Araújo Júnior, apresentou no dia 10, uma ampla palestra sobre o processo administrativo de solicitação de benefício junto ao INSS. Bacabalense e profundo conhecedor do tema, ele deu uma aula com explicações procedimentais quanto à atuação dos advogados no âmbito do INSS.