OAB-MA

        “Poucos são os prédios de nosso Estado que possuem um parlatório, em condições apropriadas, com segurança e conforto para o advogado e o encarcerado manterem seus contatos, diga-se de passagem, indispensáveis para a produção e sustentação da defesa”, declarou o presidente em exercício da Subseção de Imperatriz, José Antônio Pereira.

             A realidade da CCPJ em Imperatriz (Central de Custódia de Justiça) transformou-se, positivamente, com a construção de um parlatório. A Subseção de Imperatriz, por meio dos profissionais que militam na área criminal e da direção da instituição, pactuaram no sentido de construir um espaço com conforto, privacidade e segurança para substituir as dependências ali existentes, onde o advogado, sob forte calor e através de um orifício, atendia seus clientes, na maioria das vezes sem qualquer privacidade. Com o apoio integral da OAB/MA, já está sendo amplamente utilizado um parlatório na CCPJ, equipado com central de ar-condicionado, cadeiras para o advogado e o detento, além de vidro de segurança, com espaços que permitem a comunicação satisfatória entre ambos. “Percebemos uma excelente receptividade dos advogados, não só da região como também de outros municípios e estados que necessitam utilizar-se daquele local”, elogiou José Antônio.

             Em Chapadinha a situação não era diferente. O CDP (Centro de Detenção Provisória), que recebe atualmente infratores de Mata Roma, Anapurus, Brejo, Vargem Grande e de demais cidades do entorno, também passava por limitações no que diz respeito aos serviços prestados aos advogados. Lá não existia um parlatório. “Aqui, para se conversar com um detento, não havia um local adequado, ou seja, o profissional acabava tendo que conversar no balcão, perto dos funcionários do CDP ou próximo da própria cela. Para assinar uma procuração, com um pedido de liberdade provisória, por exemplo, não havia uma sala reservada e, às vezes, é preciso que o advogado tenha uma privacidade com o seu cliente”, reconheceu Galdêncio Gomes, presidente da Subseção de Chapadinha.

             Elcio Aguiar, ex-presidente desta Subseção e atual delegado da Caixa de Assistência do Advogado complementou: “A construção de um parlatório era uma reivindicação antiga. Desde a época em que eu era o presidente desta Subseção, ela já existia”. Foi durante a realização da II Semana do Encarcerado de Chapadinha que este cenário ganhou novos ares. Nos dias 18 e 19 de agosto, deste ano, aconteceu um mutirão de atendimento aos detentos do CDP pela Semana, com assistência aos casos e esclarecimento de dúvidas. Os advogados militantes Luciano Pereira, Tomé Gomes, Galdêncio Gomes e Geraldo Gomes coordenaram as atividades. Na ocasião do evento, o parlatório foi inaugurado e, desde então, vem sido utilizado constantemente pelos profissionais do Direito.

             Para Raimundo Peres, agente penitenciário, a medida rendeu bons frutos: “Ficávamos sempre na base do improviso. Com essa iniciativa da OAB/MA, foi criado finalmente um local adequado para a conversa entre o advogado e o seu cliente”.     A reforma no prédio para a construção do parlatório durou cerca de 15 dias. “Foi feito um trabalho de ressocialização, durante a construção do parlatório, porque  aproveitamos a mão-de-obra das pessoas que estão detidas na própria Unidade. Os internos foram contratados para desenvolver esse serviço”, explicou Raimundo Peres.

             A população carcerária hoje do CDP é de setenta detentos. Entre eles, está Ozeias da Costa Silva, que contratou o advogado Ilmar Mota para fazer a sua defesa. Ao ser questionado sobre a melhoria do acesso ao seu cliente, ele confirmou o progresso: “Agora podemos conversar com privacidade. Estamos satisfeitos com o avanço”.  O jovem Ozeias, de 19 anos, também está satisfeito com a novidade: “A qualidade do atendimento melhorou 100%. Agora fico mais à vontade. Eu achei boa demais essa mudança”, enfatizou.