Plantão da OAB-MA recebe denúncias durante as eleições
A equipe de plantão da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhense, que atuou durante as eleições 2016, registrou algumas denúncias ao longo do dia que foram encaminhadas aos órgãos competentes. Durante todo o final de semana das eleições, a Ordem funcionou em sistema de plantão com os presidentes das Comissões de Direito Eleitoral, José Luiz Gama, Defesa das Prerrogativas, Pedro Augusto de Alencar, a diretora-tesoureira da Ordem, Deborah Cartágenes, e o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz.
No início dos trabalhos, representantes da OAB-MA participaram da abertura oficial das eleições no Tribunal Regional Eleitoral. Para o presidente da Ordem, Thiago Diaz, mediante o cenário de insegurança e violência que se instalou na capital maranhense desde o início da semana, a democracia saiu vitoriosa. “O direito ao voto foi exercido pela população que democraticamente escolheu seus vereadores e prefeitos”.
De acordo com o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Pedro Augusto de Alencar, o trabalho da OAB-MA contemplou também o interior maranhense com a presença de vários advogados nos municípios. Um número de plantão da Defesa das Prerrogativas foi colocado à disposição para eventuais denúncias de violação de prerrogativas dos advogados. “Importante foi assegurar também ao profissional da advocacia um ambiente seguro de trabalho”, enfatizou.
Paralelamente ao número da Defesa das Prerrogativas, a Comissão de Direito Eleitoral, intensificou a divulgação dos canais eleitorais de denúncias. As informações sobre irregularidades puderam ser repassadas na própria sede da Ordem, pelo email: cidadania@oabma.org.br, pelo whatsapp 98 9 91 40 26 21 e pelo aplicativo do Conselho Federal da OAB (www.oab.org.br).
Os trabalhos da OAB-MA em prol de eleições propositivas e transparentes iniciaram com o lançamento da campanha de Combate ao Caixa 02, em julho na capital maranhense. A etapa seguinte foi a itinerância eleitoral percorrendo as 15 subseções da OAB no Estado do Maranhão, instalando os Comitês de Combate ao Caixa 02.
