Posto de Certificação Digital da OAB já certificou quase dois mil advogados no estado
Documento é essencial para que advogados trabalhistas possam ter acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do TRT da 16º RegiãoAté agosto de 2013, a OAB/MA, por meio do Posto Avançado de Certificação que funciona em sua sede, no bairro do Calhau, contabilizou 1.799 certificados emitidos no Estado do Maranhão. Desse total, 1.517 certificados foram emitidos somente este ano. O documento é ferramenta essencial para que advogados trabalhistas possam ter acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16º Região (TRT-MA).
Segundo o diretor tesoureiro da OAB/MA, Marco Antônio Coêlho Lara, que vem acompanhando a implantação do PJe no Maranhão, esses 1.799 certificados emitidos representam 84,32% do total das certificações digitais realizadas em todo o estado. “O que muito se deve ao empenho da nossa Seccional e ao convênio celebrado entre a OAB-MA e a Fecomércio em vigência desde março deste ano e pelo qual foi implantado o posto avançado de certificação que funciona na sede da OAB/MA”, informa.
À medida que o PJe avança no Maranhão, a OAB/MA também amplia o trabalho para capacitar os advogados no interior. Nos próximos meses, a Seccional irá promover cursos de capacitação e campanhas de certificação nos municípios, acompanhando o cronograma de implantação do PJe nas varas trabalhistas do interior. O trabalho será feito em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/MA).
Avanços do PJe - Representantes da OAB/MA têm acompanhado todo os avanços e implantações e futuras implantações do PJE no Estado. Nos últimos dias, a Seccional recebeu informações de que, no âmbito da Justiça do Trabalho, foi aprovada recentemente a Resolução 128/2013 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) alterando algumas regras de utilização do PJe nessa justiça especializada, em sua maioria fruto do diálogo e da insistência da OAB. Foram inseridas alterações importantes como: a possibilidade de utilização de login e senha para visualização de processos; e a publicação de acórdãos via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, dentre outras alterações. “Muito embora ainda haja muito a fazer, sem dúvida essas alterações já constituem um avanço”, destaca o Marco Lara.
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