OAB-MA

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, Mário Macieira, convocou o Conselho Seccional para uma sessão extraordinária, a ser realizada nesta quinta-feira (10/02), às 18h, na sede da instituição, no Calhau, para discutir as tragédias ocorridas, que vêm ocorrendo, de forma sistemática, no interior dos presídios do Estado.

A rebelião do Complexo de Pedrinhas, em novembro do passado, resultou em 18 mortes, com mais de seis decapitações de presos.  Nesta semana, no município de Pinheiro, o conflito causou seis mortes e quatro decapitações, com cenas de barbárie, tais como cabeças penduradas nas celas e olhos arremessados. “O quadro, infelizmente, não é um quadro isolado. As denúncias não têm sido investigadas ou, se foram, não chegaram a ser divulgadas”, afirmou Mário Macieira em entrevista à TV Brasil.

No início do mês, a OAB/MA enviou ofícios para cada um de suas Subseções, solicitando a elaboração de um diagnóstico das delegacias dos municípios das respectivas regiões, a fim de que seja elaborado um amplo relatório a ser entregue às autoridades para a solução do problema. Na sessão desta quinta-feira, Macieira vai propor ao Conselho Seccional que seja encaminhado o pedido de abertura de uma  CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para o Sistema Carcerário ao Poder Legislativo - proposta a ser aprovada pelos conselheiros da Ordem. “Precisamos não apenas de medidas paliativas, tópicas, emergenciais. Não sabemos nem quem são os presos, quais são suas penas, fala-se em mais de 1.900 presos. Não sabemos quais os dados que podemos dispor até para propor políticas públicas”, aponta.