Presidente da OAB/MA cria Comissão de Direito Empresarial e Advocacia Corporativa
Diego Menzes Soares, David Leal e Hilza Paixão comporão o novo órgão da Seccional Maranhense
O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, criou nesta segunda-feira a Comissão de Direito Empresarial e Advocacia Corporativa da Seccional Maranhense, tendo em vista a Resolução 006/2012. Na ocasião, Mário Macieira designou os advogados Diego Menezes Soares, David Abdalla Pires Leal e Hilza Maria Feitosa Paixão para exercerem, respectivamente, a função de presidente, vice-presidente e secretária geral. A portaria com a composição da nova comissão foi entregue aos advogados Diego Soares e David Leal e foi acompanhada pelo tesoureiro da Ordem, Valdênio Caminha, durante reunião no gabinete da Presidência.
Compete à comissão, assessorar e prestar consultoria à Diretoria da Seccional e ao Conselho nos assuntos relacionados ao Direito Empresarial. O órgão tem também como atribuição estimular mecanismos permanentes de troca de informações relacionadas ao Direito Empresarial, promover eventos , além de atuar junto a órgãos governamentais e posicionar-se frente a anteprojetos de lei, oferecendo os subsídios necessários sobre a temática, dentre outras atribuições.
A Comissão funcionará na sede do Conselho Seccional, devendo reunir-se uma vez por mês e extraordinariamente quando necessária, mediante convocação do presidente. Compõe o órgão um presidente, um vice, um secretário geral e dois ou mais vogais. Os membros efetivos são escolhidos dentre os advogados regularmente inscritos nos quadros da unidade federativa.
