Presidente da OAB/MA discute questões da atuação dos advogados com membros da Comissão de Direito Previdenciário
O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, esteve em reunião nesta quinta-feira (12/04), com membros da Comissão de Direito Previdenciário da Seccional para tratar de assuntos referentes ao exercício da advocacia nas agências do INSS, tais como as dificuldades enfrentadas por advogados no órgãoO presidente da OAB/MA, Mário Macieira, esteve em reunião nesta quinta-feira (12/04), com membros da Comissão de Direito Previdenciário da Seccional para tratar de assuntos referentes ao exercício da advocacia nas agências do Instituto Nacional do Seguridade Social (INSS).
Participaram da reunião o presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Francisco Reis, e o advogado Daniel Barros e Silva Ramos, membro da referida comissão. Eles relataram ao dirigente da OAB/MA as dificuldades enfrentadas, tais como tratamento inadequado por parte de servidores do INSS nas agências do órgão, impedimento de consulta aos processos e demora no atendimento. “A gente tem que ligar e agendar a consulta. Isso tudo leva muito tempo, o que faz com que muitos colegas percam os prazos dos processos”, informou Reis.
A orientação de Mário Macieira é que a Comissão proponha uma medida judicial coletiva junto à classe dos advogados previdenciários para exigir providências junto ao INSS. “Vamos preparar um documento sobre essa situação e enviar para o Conselho Federal da OAB. Caso aprovado, vamos ingressar em juízo para que as prerrogativas dos advogados sejam respeitadas pelo órgão previdenciário”, afirma Francisco Reis.
Segundo o advogado Daniel Barros, a Comissão enviou ofício à gerente executiva do INSS no Maranhão, Rosângela Diniz Ribeiro Cabral, para relatar as dificuldades encontradas pelos advogados previdenciários nas agências do órgão no Maranhão.
