OAB-MA

Durante a sétima edição da Conferência Estadual dos Advogados do Maranhão, realizada pela OAB/MA entre os dias 11 e 13 de agosto no Hotel Pestana, o presidente da Seccional, Mário Macieira, empossou os membros da nova Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da entidade.

Na ocasião, foram empossadas as advogadas Marylircia Medeiros Santos, Sheila Memória Barros e o advogado Hélio da Silva Maia Neto para exercerem, respectivamente, a função de presidente, vice-presidente e secretário geral da Comissão. A portaria com a composição da nova comissão foi assinada no mês de março deste ano.

Compete à comissão, assessorar e prestar consultoria à Diretoria da Seccional e ao Conselho nos assuntos relacionados às leis de trânsito vigentes no país. O órgão tem também como atribuição estimular mecanismos permanentes de troca de informações relacionadas ao tema, promover eventos, além de atuar junto a órgãos governamentais e posicionar-se frente a anteprojetos de lei, dentre outras atribuições.

A Comissão funcionará na sede do Conselho Seccional, e deve se reunir uma vez por mês e extraordinariamente quando necessário, mediante convocação do presidente. Também vão compor a nova Comissão, como membros, os advogados Marcelo Oliveira Brito e Caio Alves Fialho.

Foto: Handson Chagas