Presidente da OAB/MA esclarece sobre nota do Jornal O Estado
Reunião ordinária do Conselho Seccional acontece dia 19 de julhoSrs. Conselheiros e demais dirigentes da OAB/MA
A nota do Jornal o Estado do Maranhão de hoje, na coluna Estado Maior, contém uma imprecisão.
Com efeito, a reunião da data de hoje é da Diretoria da OAB e teria entre os pontos de pauta a análise dos pedidos de inscrição no quinto para fins de deferimento ou indeferimento, vez que na forma do art. 8º do Provimento 102, do Conselho Federal, o ato de deferimento e indeferimento é competência da diretoria, sujeito a recurso perante o Conselho Seccional.
Contudo, a análise prévia dos pedidos de inscrição indicou a necessidade de que todos os 20 candidatos fossem notificados para suprir a falta de alguns documentos considerados essenciais para a prova dos requisitos de inscrição, tal como estabelecido no art. 6º do mesmo provimento 102.
Assim, esclareço a todos que a reunião ordinária do Conselho está previamente agendada para o dia 19 de julho e tem sua data mantida. De igual modo, informo que a sessão para julgamento de recursos e impugnações, apresentação e sabatina dos candidatos e votação da lista será especialmente convocada para esse fim, tão logo cumpridas as diligências, publicada o Edital com a lista de candidaturas deferidas e indeferidas e decorrido o prazo para impugnações e recursos.
Atenciosamente,
Mário de Andrade Macieira
Presidente OAB/MA
