OAB-MA

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, defendeu nesta quinta-feira, durante palestra de abertura do seminário “Prerrogativas para quem precisa” a criação de uma câmara de conciliação de defesa das prerrogativas envolvendo todas as instituições que integram o sistema de justiça como a Magistratura, a Advocacia e o Ministério Público. O presidente da Seccional Maranhense disse que é preciso construir um consenso e a partir dele um pacto em defesa das prerrogativas dessas carreiras que tem como objetivo final a garantia da justiça.

O evento, que  é promovido pela OAB/MA com o apoio da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) e da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRA), prossegue até esta sexta-feira quando será aprovada a “Carta de São Luís”. O seminário acontece no auditório da Seccional Maranhense, no bairro do Calhau.

Ao dar boas vindas aos participantes, o diretor da Escola Superior da Advocacia do Maranhão, Rodrigo Lago, disse que o objetivo do seminário foi promover o envolvimento de todos os atores do sistema de justiça no debate sobre a defesa das prerrogativas das carreiras jurídicas. “Não adianta o respeito apenas às prerrogativas do advogado se não tivermos irmanados, uma vez que o objetivo final de todos nós é a promoção da justiça”, realçou.

Na sequência, o presidente da AMMA, juiz Gervásio Protásio, disse de sua alegria de participar de um evento daquela natureza e conclamou a união de forças de todas as instituições, de todos os atores processuais, o que, em sua opinião, possibilitará uma melhor prestação jurisdicional. “O juiz pode muito, mas sem o Ministério Público e sem o advogado pode quase nada”, afirmou. E concluiu sua fala parabenizando a OAB/MA pela iniciativa do seminário.

Para o diretor da AMATRA da 16ª Região, Nelson Robson Souza, o evento inaugura um novo momento no relacionamento entre as entidades envolvidas. Já o presidente da AMPEM, José Augusto Cutrim, disse que a prerrogativa não é do membro do Ministério Público, da Magistratura ou da Advocacia sim da própria sociedade. “A prerrogativa é do constituinte é daquele que necessita de justiça e por isso é importante que as instituições se fortaleçam para que possamos fazer o nosso trabalho de forma digna para uma justiça verdadeira”, destacou.

Mário Macieira agradeceu o envolvimento de todas as entidades e ressaltou que a idéia central do seminário pode ser o ponto de partida de um grande entendimento no sentido do fortalecimento das carreiras.

A segunda palestra da primeira tarde do seminário foi proferida pelo conselheiro do CNJ, Jorge Hélio, que falou sobre o “O CNJ como instrumento de acesso à Justiça”. Na opinião de Jorge Hélio, o bom julgador é aquele que tem parceria. “Bom magistrado é aquele que trabalha de mãos dadas com o MP, que é quem leva os “quereres” e o clamor da sociedade”, disse. Afirmou considerar inadmissível quando o juiz determina a prisão de um advogado no exercício do seu mister.  

Fotos: Handson Chagas