OAB-MA

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão, Mário Macieira, participou nesta segunda-feira, 24, em Brasília do ato público de lançamento da Campanha por eleições limpas no Brasil, dando início à coleta de assinaturas em prol do anteprojeto de lei de iniciativa popular para a reforma política no país. O ato realizado na sede da OAB foi conduzido pelo presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius.  

O objetivo agora é partir para a coleta das assinaturas e apresentar o anteprojeto à Câmara e ao Senado, aos presidentes das Comissões de Constituição e Justiça e aos lideres partidários. O anteprojeto de lei de reforma política democrática e popular foi elaborado há cerca de cinco meses após várias reuniões e audiências públicas envolvendo uma série de movimentos sociais. Mário Macieira considerou a iniciativa muito importante. “Debater a reforma política é fundamental”, afirmou.

O anteprojeto tem três temas principais: a defesa do financiamento democrático das campanhas, para que os candidatos ingressem ou permaneçam na política sem que tenham que se submeter a financiamentos espúrios por parte de empresas; do voto transparente e da liberdade de expressão na Internet.

Os diretores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), juiz Marlon Reis e Jovita José da Rosa, apresentaram os detalhes do anteprojeto. “O sistema eleitoral que temos hoje no Brasil não serve mais, pois não diz mais respeito a nossos valores, desrespeita o senso da sociedade ao privilegiar o abuso do poder político e econômico e impede a livre competição nas concorrências eleitorais”, afirmou Marlon Reis ao pedir o apoio da sociedade para a campanha.

Quase uma centena de entidades esteve presente ao ato público na OAB, entre elas a Unacom Sindical, Associação Nacional dos Membros da Advocacia Geral da União (Anajur), Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf); MCCE, Educafro e Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). Pela OAB também estiveram presentes o vice-presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia, o diretor-tesoureiro, Antonio Oneildo, os membros honorários vitalícios Reginaldo Oscar de Castro e Cezar Britto, além de diversos presidentes de Seccionais e conselheiros federais.

Ainda em Brasília o presidente Mário Macieira integrou comissão da OAB nacional que recebeu uma comitiva da embaixada de Cuba. Na ocasião, foi debatida a possibilidade de intercâmbio entre juristas cubanos e advogados do Brasil.

Com informações da OAB nacional

Foto: Eugênio Novaes