OAB-MA

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, participou nesta segunda-feira, 6, de audiência pública sobre “Reforma Política” promovida pela  Câmara Municipal de São Luís, no plenário Simão Estácio da Silveira. O debate foi uma iniciativa do vice-líder do governo, o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT).

Na ocasião, o presidente da OAB/MA defendeu a necessidade de um reforma política no Brasil e o Projeto de Lei nº 6316/2013 da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, composta por mais de 100 entidades. O tema é hoje umas das questões centrais da OAB, segundo Mário Macieira.

O projeto da coalização destaca quatro pontos considerados: financiamento, votação proporcional em dois turnos, paridade de gênero na elaboração das listas de candidatos e o quarto ao fortalecimento dos mecanismos de democracia direta como o plebiscito, referendo e projeto de iniciativa popular.

Durante o evento, o presidente da OAB/MA aproveitou para pedir o apoio do deputado federal Pedro Fernandes (PTB/MA) pela manutenção do Exame de Ordem, tendo em vista que o PL 7.116/2014, um dos que trata da matéria e defende a extinção da exigência, foi desarquivado no início deste ano a pedido do autor, o deputado Francisco Tenório (PMN-RN). Mário Macieira também concedeu entrevista para a imprensa sobre os assuntos debatidos na audiência.