OAB-MA

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, e demais presidentes de Seccionais, esteve reunido na manhã desta terça-feira (8/05) com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. O objetivo do encontro foi propor uma parceria que garanta a aplicação da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) durante as Eleições 2012.

De acordo com a ministra, a proposta é que a OAB atue em cada Unidade da Federação, em parceria com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para conscientizar o cidadão de que a aplicação da lei depende dele, pois “todas as leis do mundo não substituem a honestidade e a dignidade de cada pessoa ”.

Segundo a ministra, o foco deve ser o cidadão porque é ele que vota e que é autor da sua história. “Portanto, com o voto limpo, temos a garantia da aplicação da Lei da Ficha Limpa e a concretização dos objetivos da legislação nova. É uma mudança de costumes no Brasil, que é possível a partir dessa lei, feita exatamente por meio de iniciativa popular. Nós esperamos que nessa eleição cada cidadão seja realmente aquele que aplica a Lei da Ficha Limpa, votando limpo”, destacou a ministra Cármen Lúcia.

Ophir Cavalcante afirmou ter “certeza de que essa parceria entre OAB e Justiça Eleitoral, por meio do TSE, será exitosa”. Ele destacou que a Ordem tem atuação em mais de mil lugares no Brasil inteiro e pode levar essa conscientização aos eleitores. Destacou também a necessidade de que a Justiça Eleitoral e a Justiça comum sejam efetivas e céleres, uma vez que a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa está atrelada às decisões judiciais.

Segundo ele, a proposta é engajar a OAB com os TREs dentro de um sistema de defesa do cidadão, sistema em que se possa trabalhar também com as escolas de ensino fundamental e ensino médio, levando essa consciência cívica e, sobretudo, fiscalizando os partidos políticos para que eles escolham bem seus candidatos. “Aqueles que não têm ficha limpa não devem concorrer às eleições”, asseverou o presidente da OAB.

VISITA AOS TRIBUNAIS ELEITORAIS – O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, informou, via telefone, que a ministra que pretende visitar os TREs dos 26 estados brasileiros, inclusive o do Maranhão quando, na oportunidade, se reunirá com cada uma das Seccionais para estreitar a parceria e torná-la ainda mais consistente.

Fonte: ASICS/TSE

Foto: Eugênio Novaes