OAB-MA

Lançado oficialmente os comitês de combate ao caixa 2 de campanhas eleitorais, iniciativa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em conjunto com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Os comitês já devem atuar nos pleitos municipais deste ano. O presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, participou do evento que aconteceu na última terça-feira, 12.

A campanha também tem como objetivo a conscientização da população no sentido de não votar em candidatos que utilizem recursos irregulares no pleito. A ideia é que a sociedade civil, por meio de entidades representativas como a OAB e a CNBB, ajudem na fiscalização do caixa 2 de candidatos, apresentando denúncias ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral.

Cada uma das mais de 1.300 subseções da OAB, espalhadas por todos os Estados do país, atuará na campanha, assim como as mais de 5.000 paróquias católicas. Segundo o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a campanha se espelha em outras ações bem-sucedidas, como o fim do investimento empresarial em partidos e candidatos, a Lei Ficha Limpa e o combate à compra de votos. As entidades também atuarão no Congresso Nacional pela aprovação de projeto de lei que criminalize o caixa 2.

A OAB Nacional também atuará no Congresso pela aprovação de projeto que criminalize o caixa 2. Segundo Marcus Vinicius, há várias propostas em tramitação, de partidos de todos os matizes. “Os partidos políticos, pelo menos no discurso, estão dando demonstração de que podem criminalizar o caixa 2. Mas, tal qual a Lei da Ficha Limpa, aprovada com mobilização popular, é chegada a hora de a sociedade pressionar o Congresso para transformar o discurso político em prática.  Sociedade brasileira quer que essa pauta seja votada e que o Congresso, de forma transparente, revele se há algum parlamentar a favor do caixa 2”, asseverou.

Ao todo, 46 entidades estiveram representadas em apoio aos novos comitês de fiscalização contra o caixa 2. O juiz maranhense Marlon Reis, representante da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), também participou do lançamento da campanha. 

Com informações do CFOAB.