OAB-MA

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, participou nesta segunda-feira, 5, em Brasília de reunião entre presidentes de seccionais e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sede da OAB Nacional. O evento foi coordenado pelo presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e teve por objetivo debater o alto valor das custas judiciais

A presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Valéria Lauande Carvalho Costa, conselheira federal pelo Maranhão, afirmou que existe um estudo da comissão relativo ao processo de uniformização das custas.

“O Brasil vive em cada estado uma lei diferente, de acordo com as conveniências do próprio tribunal, sem considerar a capacidade financeira das partes. O que se busca é a adoção de uma tabela nacional, a exemplo dos tribunais federais, nos quais as custas são acessíveis”, destacou Valéria Lauande.

Atualmente há um procedimento em curso no âmbito do CNJ sobre o tema, destaca o conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira. “Esse é um tema sensível porque os valores abusivos impedem o acesso de milhões de pessoas na Justiça, ao mesmo tempo, o sistema deve ajudar na manutenção do sistema como um todo. O que devemos é evitar discrepâncias, como as destacadas pelos representantes da Paraíba e Piauí”, afirmou o conselheiro.

A reunião contou com a presença, ainda, dos presidentes das seccionais do Mato Grosso do Sul, Júlio Cesar Souza Rodrigues, de Rondônia, Andrey Cavalcante de Carvalho, do Maranhão, Mário de Andrade Macieira, do conselheiro federal José Mario Porto Júnior e dos conselheiros do CNJ, Gisela Gondin Ramos, Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira e Emanoel Campello.

Com informações da OAB Nacional

Foto: Eugênio Novaes