OAB-MA

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, participa nesta terça-feira, 4, em Brasília de evento promovido pelo Conselho Federal da OAB que dá o início oficial às atividades da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário. Além de debates entre os membros da Coordenadoria, haverá quatro palestras. As atividades acontecem na sede CFOAB, em Brasília. O presidente da CDH, Luís Antônio Pedrosa, que representa o Maranhão na comissão também deve participar do encontro.

Os palestrantes do evento são o jurista e ex-ministro Miguel Reale Junior e Maria Thereza Uille, presidente do Consej (Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária). Também conferem palestras Luiz Fabrício Vieira Neto, diretor de políticas penitenciárias do Ministério da Justiça, e Augusto Eduardo de Souza Rossini, diretor do Departamento Penitenciário Nacional.

A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário é formada por Conselheiros de todos os Estados e do Distrito Federal. A coordenação será presidida por Adilson Geraldo Rocha, de Minas Gerais, com Márcio Vitor Meyer de Albuquerque (CE) como vice-presidente e Umberto Luiz Borges D’Urso (SP) como secretário.

Ação - A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão e o Conselho Federal da OAB ajuizaram no dia 29 ação civil pública contra o Estado do Maranhão para garantir a melhoria no sistema prisional maranhense. A medida visa, ainda, assegurar a indenização tanto das famílias das vítimas dos atentados a ônibus ocorridos em São Luís no dia 3 de janeiro quanto dos presos mortos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre o ano de 2013 e janeiro de 2014.

O documento foi protocolado na Justiça Federal do Maranhão após ter sido aprovado durante reunião extraordinária do Conselho Seccional, que contou com a presença do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, do vice-presidente Cláudio Pratres Lamchia, além de presidentes das Subseções maranhenses, de outras seccionais e de representantes dos poderes judiciário e executivo e do Ministério Público.

Veja abaixo a lista completa dos membros da coordenação.

Adilson Geraldo Rocha (MG) - presidente; Márcio Vitor Meyer de Albuquerque (CE) - vice-presidente; Umberto Luiz Borges D'urso (SP) – secretário; Elísio Manoel Pinheiro Mansour Filho (AC); Francisco de Assis França Junior (AL); Epitacio da Silva Almeida (AM); José Calandrini Sidonio Junior (AP); Marcos Luiz Alves de Melo  (BA); Alexandre Vieira de Queiroz  (DF); Gilvan Vitorino da Cunha Santos (ES); Rodrigo Lustosa Victor (GO); Luis Antonio Câmara Pedrosa (MA); Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Junior (MS); Betsey Polistchuck de Miranda (MT); Ivanilda Barbosa Pontes (PA); Wilson Sales Bechior (PB); Adeildo Nunes (PE); Lúcio Tadeu Ribeiro dos Santos (PI); José Carlos Cal Garcia Filho (PR); Maira Costa Fernandes (RJ); Hélio Miguel Santos Bezerra (RN); Rodolfo de Freitas Jacarandá (RO); Ednaldo do Nascimento Silva (RR); Ricardo Ferreira Breier (RS); Victor José de Oliveira da Luz Fontes (SC); Evânio José de Moura Santos (SE); Ester de Castro Nogueira Azevedo (TO).

Foto: Arquivo

Com informações do Conselho Federal