OAB-MA

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, recebeu na manhã desta quinta-feira (28), em seu gabinete, os advogados que irão integrar a Comissão de Estudos e Análises do Código Florestal Brasileiro, os advogados Breno Pessoa Simão (presidente), Marcel Souza Campos (vice-presidente) e Liene Soares Pereira (secretária geral), para discutir as diretrizes de estudos sobre o Código Florestal em pauta no Congresso Nacional e com repercussão em todo o país, nos municípios e estados brasileiros.

No uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o artigo 49 do Regimento Interno da OAB/MA, o presidente Mário Macieira, nomeou os advogados para a respectiva Comissão.

“A ideia é que através desta Comissão a OAB possa elaborar estudos e análises do projeto do Código Florestal e também do anteprojeto de Código Ambiental de São Luís, de autoria da vereadora Rose Sales”, afirmou Mário Macieira.

Sustentabilidade - Para o presidente da Comissão e especialista em Direito Socioambiental, Breno Pessoa, a comissão fortalecerá a Seccional. “Vamos fortalecer nossos trabalhos com foco na sustentabilidade, assunto muito discutido no mundo, principalmente na Rio +20, e que vamos focalizá-lo dentro da realidade maranhense, aproximando a OAB/MA dos temas relacionados a estas questões”, ressaltou.

Ele afirmou, ainda, que a Comissão de Estudos e Análises do Código Florestal Brasileiro irá trabalhar paralelamente, em parceria, com a Comissão de Meio Ambiente e não terá interferência alguma nos trabalhos desta comissão, uma vez que o objetivo da nova comissão é se engajar nos estudos ambientais relativos ao Código Florestal.

O vice-presidente da Comissão do Código Florestal, Marcel Campos, defende e reforça que a principal articulação da comissão é obter estudos específicos sobre o Código Floresta no município de São Luís e no Estado do Maranhão.

“Neste sentido vamos concretizar estudos e ações que terão à frente a OAB e com isso assegurar a instituição junto aos órgãos competentes que tratam sobre as questões ambientais na capital e em todo o estado”, frisou Marcel Campos.

A secretária geral da Comissão, Liene Soares, especialista em Recursos Hídricos, afirmou que os estudos também serão focados na atualização da Política Ambiental, de Resíduos Sólidos e de Saneamento. “Dentro deste conceito iremos solidificar estudos e trabalhos com foco na sustentabilidade”, disse.

As análises e os estudos deverão ser apresentados à Presidência da OAB/MA no prazo de 60 dias e, posteriormente, submetida à análise pelo Conselho Seccional.