01 Abril - 2014

Presidente da OAB/MA recebe membros da Comissão de Direito Marítimo

Órgão recém criado tem por objetivo discutir as demandas da área, que estará em pauta na Quinta Jurídica, do dia 3

Na última sexta-feira, 28, os advogados Lídia Pfueger, Saulo Gomes, Edson Araújo e Adriano Araújo, membros da recém criada Comissão de Direito Marítimo, estiveram em reunião com o presidente da OAB/MA, Mário Macieira. Na oportunidade, eles falaram sobre a demanda pelo direito marítimo no Maranhão e reforçaram convite para o dirigente da Ordem local participar da Quinta Jurídica que trará como temas "Acidentes e Fatos da Navegação e o Tribunal Marítimo" e "Contratos de Afretamento de Navios". O evento acontece na próxima quinta-feira, dia 03 de abril, a partir das 19h, no auditório da Seccional Maranhense, no Bairro do Calhau.

A advogada e membro do Conselho da Autoridade Portuária do Porto do Itaqui, Lídia Pfluege, que deve abordar o tema: "Contratos de Afretamento de Navios", na Quinta Jurídica, destacou que a área de Direito Marítima é promissora. “Temos três grandes portos, o do Itaqui, o da Vale e o da Alumiar, além deles, recentemente a empresa Suzano inaugurou o seu no interior do Estado. A demanda por profissionais de direito especialistas nesse ramo só tende a crescer”, afirmou.

Já Saulo Gomes, que trará como palestra para a Quinta Jurídica o tema "Acidentes e Fatos da Navegação e o Tribunal Marítimo", disse que, atualmente, as administrações dos portos têm buscado especialistas sobre direito marítimo fora do Estado. “Os advogados que atuam nessa área precisam estar capacitados para fazer a defesa dos interesses de uma companhia marítima perante o Poder Judiciário em todos os tipos de ação”, afirmou.

Saulo Gomes também é professor da Pós-Graduação em Gestão Portuária da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Marítimo e sócio da Navigare Consultoria Portuária. Por sua vez, a advogada Lídia Pflueger é especialista em Direito Marítimo e Portuário, com mais de 25 anos de experiência no setor; Pós-graduada em Gestão Portuária pela Faculdade Estácio de Sá e sócia da Harms Agência Marítima.

Em 2013, os advogados estiveram à frente da organização do I Curso de Direito Marítimo e Logística Portuária, onde foram realizados debates com a comunidade marítima, juristas, advogados e estudantes sobre os principais temas que permeiam o setor marítimo-portuário.

As inscrições para a Quinta Jurídica são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail esa.oabma@gmail.com. Os participantes vão receber certificados com carga horária de 3h, que serão válidos como atividade acadêmica complementar para fins de créditos universitários. Mais informações pelo telefone 98 2107-5417.

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