OAB-MA

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, acompanhado do conselheiro e presidente da Comissão de Advocacia Pública, Everton Pacheco, recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira (25), os procuradores do município de São Luís que estão em greve desde o dia 11 deste mês, que apresentaram a pauta de reivindicações e pediram apoio da Ordem, reafirmado pelo presidente da Seccional durante a reunião.

Mário Macieira afirmou que desde o início da greve a OAB/MA manifestou apoio aos procuradores municipais de carreira por meio da vice-presidente da Seccional, Valéria Lauande, que esteve reunida com a categoria. Eles reivindicam a realização de concurso público, melhorias nas condições físicas de trabalho, por exemplo.

“As reivindicações dos procuradores do Município são totalmente justas e como as negociações estão travadas com a Procuradoria Geral do Município, o nosso papel é intermediar esta situação e resolver este impasse para que todos sejam atendidos. Um município que não tem procuradores corre o risco de sofrer com condenações judiciais graves”, ressaltou Mário Macieira.

Após relataram todas as situações de trabalho e as premissas das reivindicações trabalhistas, o presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Luís (APMSL), Domerval Alves Moreno Neto, frisou que o apoio da OAB/MA é fundamental e importante para que os procuradores fortaleçam sua luta e conquistem melhores condições salariais e de trabalho.

“O apoio da OAB/MA é primordial para toda carreira jurídica do Maranhão, principalmente porque a Seccional busca e prima pela legalidade e moralidade profissional”, disse Domerval Neto.

Reivindicações – Durante a reunião, os procuradores do município de São Luís afirmaram que irão entregar esta semana o Relatório de Produtividade ao procurador geral do Município, Francisco Coelho. O documento apontará a produção dos procuradores mesmo no período de greve da categoria.

Eles também entregaram a pauta de reivindicações da classe que cobra da Procuradoria Geral do Município (PGM) os seguintes itens: a realização de concurso público; melhores condições físicas de trabalho; o cumprimento de decisões e acordos judiciais com os procuradores municipais; melhoria remuneratória uma vez que os vencimentos estão congelados desde 2007; realização das promoções dos procuradores de carreira; entrega do número legal de cargos comissionados a serem ocupados por procuradores municipais de carreira; prestação de contas do Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Município e entrega  de certificados digitais, em adequado funcionamento para peticionamento nos Tribunais Superiores.