OAB-MA

Proposta de realização de uma palestra sobre o novo Código de Processo Civil, com o jurista e advogado Luís Wambier  e a preocupação dos dirigentes do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão e de advogados com um eventual turno único de trabalho para todos os servidores efetivos do Poder Judiciário, estiveram em pauta na reunião entre o presidente da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, Thiago Diaz, e os representantes do  SINDJUS-MA.

A reunião aconteceu na última terça-feira (26), na sede da OAB/MA.  Durante a conversa, o presidente do Sindicato, Anibal Lins, ressaltou que há encaminhamentos no Tribunal de Justiça que tratam de uma possível portaria do TJ sobre a adoção de um turno único para a categoria, o que no entendimento do dirigente, não pode ocorrer sem que haja um debate envolvendo os servidores, os advogados e a sociedade em geral.

“A jornada de trabalho seria das 8 às 14 horas e não sendo mais possível o acréscimo de 2 horas que possibilita o recebimento da Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ) pelos servidores efetivos”, explicou Anibal Lins.

Segundo o sindicalista, a possível alteração no turno de trabalho dos servidores seria justificada pelo TJ/MA por conta da dificuldade financeira que o Judiciário local enfrenta para manter o atendimento em tempo integral.

Para o presidente Thiago Diaz, caso a medida do TJ se confirme, a mesma poderá trazer prejuízos o jurisdicionado, advogados e servidores. “Não recebemos qualquer informação sobre essa medida repassada pelo Tribunal”, informou.

Nos próximos dias, a duas entidades devem solicitar ao TJ pedido de audiência pública no sentido de se fazer um debate sobre a medida para que todos os envolvidos possam se manifestar sobre a questão.

Participaram também da reunião o tesoureiro do Sindijus,  Fagner Damasceno, o secretário de imprensa Artur Filho, o secretário geral Pedro Davi, o secretário de cultura George dos Santos e o secretário jurídico Rivelino Pereira.