OAB-MA

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, será um dos expositores do “Ciclo de Debates Pós-SBPC: Proposições para o enfrentamento à pobreza no Maranhão à luz dos Direitos Humanos”, promovido pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e que acontece dia 17 de abril, a partir das 8h, no Complexo Pedagógico Paulo Freire - Cidade Universitária do Bacanga.

Na palestra que tem por tema o Sistema de Justiça, Macieira abordará assuntos como a democratização e modernização do Sistema de Segurança Pública; a prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos; do combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária; da garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas; da modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário e a promoção de Sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa dos direitos.

As inscrições para o “Ciclo de Debates Pós-SBPC: Proposições para o enfrentamento à pobreza no Maranhão à luz dos Direitos Humanos” são gratuitas e podem ser efetuadas no endereço eletrônico: http://caxias.ufma.br:8080/debates/. Mais informações no telefone (98) 3272 9180. 

Foto: Arquivo