OAB-MA

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, acompanhado pelo conselheiro estadual, Erno Sorvos, esteve na manhã desta quinta-feira (22/03), reunido com o corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MA), desembargador Cleones Cunha, para solicitar providências para o assoberbamento (excesso de processos) do Juizado Especial de Açailândia, atualmente com 873 processos físicos e 2.161 processos virtuais tramitando em jurisdição, segundo levantamento da Coordenação dos Juizados Especiais do órgão.

“Essa nossa ida à Corregedoria atende solicitação feita pelo presidente da Subseção da OAB/MA de Açailândia, Antônio Brito de Moraes, que pediu nossa intervenção no sentido de solicitar ao corregedor-geral, providências administrativas para não permitir que o número de processos se avolume de forma que comprometa a prestação jurisdicional”, informou Macieira.

De acordo com o conselheiro Erno Sorvos, a cidade de Açailândia cresceu economicamente bastante nos últimos anos, o que favoreceu também a demanda de processos judiciais. “O Juizado Especial daquele município que foi criado recentemente para oferecer à sociedade uma justiça mais rápida e acessível não pode viver nessa situação de assoberbamento”, argumenta.

O presidente Mário Macieira informou que, durante a reunião, o desembargador Cleones Cunha prometeu, após o feriado da Semana Santa, visitar o Juizado Especial de Açailândia. Se não puder ir, o corregedor-geral garantiu que enviará uma equipe até a cidade para fazer um diagnóstico da situação no Juizado daquela cidade.