OAB-MA

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, e a conselheira federal pelo Maranhão, Valéria Lauande, estarão presentes na VI Conferência Internacional de Direitos Humanos que acontece em Belém do Pará, entre os dias 27 e 29 de abril. O evento terá oito painéis, 12 fóruns e diversas audiências públicas, além de três conferências magnas.

O presidente da Seccional Maranhense, Mário Macieira, será coordenador do painel “Acesso à Justiça e Violência e Crimes de Ódio”, que terá como convidados a conselheira federal pelo Maranhão e presidente da Comissão Nacional de Acesso á Justiça do CFOAB, Valéria Lauande, o presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos do Carmo, o jurista Dalmo Dallari, o  presidente da Comissão nacional de Defesa das Prerrogativas, Leonardo Accioly e Hellen Falcão de Carvalho, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/DF. O painel acontece dia 29 a partir das 9h no Hangar -  Centro de Convenções da Amazônia.

A Conferência contará ainda com a presença do presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o dirigente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Wadih Namous. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, farão os pronunciamentos de abertura, seguidos pela conferência magna “Memória e Verdade”, de Paulo Vanucchi, membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Na cerimônia de encerramento serão proferidas as conferências magnas “A Efetivação dos Direitos da Igualdade”, com o jurista Celso Antonio Bandeira de Mello e Ideli Salvatti, ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, além da entrega do Prêmio OAB de Direitos Humanos.

PROGRAMAÇÃO

No primeiro dia de evento, após a cerimônia de abertura, acontecerão os três primeiros painéis: igualdade racial, igualdade de gênero, e povos indígenas e desenvolvimento da Amazônia. O dia se encerra com audiência pública que debaterá segurança pública, combate à violência e violência de Estado.

Em 28 de abril, segundo dia da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, serão apresentados diversos fóruns com os temas: povos da floresta, direitos LGBT, acessibilidade e direitos humanos, acesso à água e saneamento, realidade latino-americana e ainda sobre grandes projetos com grandes desigualdades.

À tarde, continuam os painéis. O quarto painel apresentará o tema igualdade e trabalho digno, seguido por “O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos”. Combate à pobreza e redução das desigualdades regionais é o tema do painel seguinte. O dia termina com audiência pública sobre políticas de drogas no Brasil e no mundo.

O último dia da Conferência começa com fórum sobre direito à moradia. Também serão apresentados fóruns sobre acesso à terra, garantia à saúde, acesso à justiça e violência, exploração sexual infantil e tráfico de pessoas, e criminalização dos movimentos sociais e dos defensores de direitos humanos. Os dois últimos painéis apresentam os temas “Democracia e Direito à Verdade” e “Reforma Política e Princípio da Igualdade”.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Conselho Federal