OAB-MA

A presidente em exercício da OAB/MA, Valéria Lauande, acompanhada do presidente da Comissão de Acompanhamento dos Juizados Especiais, Willington Conceição participou, ontem (16/11), da reinauguração das instalações do 4⁰ Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Cohab. O presidente do TJ/MA, desembargador Jamil Gedeon; a desembargadora Cleonice Freire, vice-presidente do TJ e o juiz titular do JEC da Cohab, Cícero Dias, descerraram a placa inaugural, na presença da juiza Francisca Galiza, coordenadora dos Juizados Especiais e de diversos servidores e convidados.

O Juizado da Cohab, que reúne 17 bairros, incluindo Cohab, Cohatrac, Planalto Anil, Jardim Araçagy, Parque Aurora, Conjunto Centauro, Jardim das Margaridas e parte da Forquilha, foi reformado para oferecer melhores condições de atendimento à comunidade. A Comissão de Acompanhamento dos Juizados Especiais da OAB/MA acompanhou de perto a reforma do 4^0. Juizado, com visitas objetivando uma melhor prestação jurisdicional e solicitando, no mês passado, um prazo para a conclusão das obras.

Segundo informações da Assessoria de Comunicação do TJ/MA, há treze anos o prédio não passava por adaptações. Havia problemas com goteiras, cupim, desgaste do piso antigo e precariedade das instalações elétricas e hidráulicas. Com a reforma, o prédio passa a ter novas dependências, como: salas de conciliação, audiência, oficiais de justiça e atermação, gabinete do juiz e assessoria, secretaria judicial, atendimento e recepção. O prédio recebeu novas instalações elétricas, hidráulicas, lógica e telefonia. Também foram colocadas novas divisórias, substituição de forro em pvc, o telhado e piso foram recuperados e os banheiros adaptados.  

“Esse é o clamor da advocacia maranhense, que atua naquele Juizado. Esperamos que, com condições dignas de trabalho, o JEC da Cohab consiga traçar metas de produtividade que acelerem a tramitação dos quase 10.000 processos em andamento, que necessitam de solução em tempo mais razoável, já que agora não mais restará a dificuldades de ausência de espaço físico adequado ou de estrutura, restando ao magistrado titular e aos servidores, um esforço concentrado para reduzir o volume de demandas, de modo que o passivo dos processos físicos e virtuais seja otimizado, dinamizando a prestação jurisidicional, visando à sua verdadeira e real efetividade, nos moldes da Lei 9.099/95, dando ao cidadão o acesso à Justiça, amplo e irrestrito, em menor espaço de tempo”, declarou a presidente em exercício da Seccional maranhense da OAB, Valéria Lauande.