OAB-MA

O Conselho Seccional da OAB/MA aprovou na última Sessão Ordinária, realizada na quinta-feira (02/03), a prestação de contas apresentada pela atual gestão referente ao ano de 2011. O conteúdo do relatório da auditoria, realizada pela Gerência de Controladoria do Conselho Federal da OAB, na Seção do Maranhão, demonstra que a Seccional fechou mais um exercício financeiro com superávit financeiro, patrimonial e orçamentário, além de redução da inadimplência, sem qualquer ressalva quanto à regularidade das despesas.

Os resultados da auditoria apontam redução das despesas de custeio, forte empenho no aumento da arrecadação, prestação de contas regulares e significativo aumento na oferta de serviços aos advogados e advogadas.

APROVAÇÃO SEM RESSALVAS – Durante a Sessão, foram lidos os pontos mais importantes do relatório de auditoria. A Comissão de Orçamento e Contas da OAB/MA examinou as contas da atual gestão por mais de 30 dias, opinando pela aprovação, sem ressalvas, sendo seguida pelo Conselho Seccional, de forma unânime.

A aprovação do Conselho Seccional seguiu a conclusão definitiva do relatório da auditoria do Conselho Federal de que a OAB/MA “cumpriu com a programação estabelecida demonstrando eficiência e buscando economia na utilização dos recursos, comprovando a eficácia nos procedimentos adotados, diante da realidade da entidade”.

De acordo com o diretor-tesoureiro da OAB/MA, Valdenio Caminha, o resultado da arrecadação no exercício de 2011 foi “excelente, pois ficou 58,29%, acima do realizado no exercício de 2010. O superávit orçamentário passou a casa de um milhão, ficando em R$ 1.043.628,53. O superávit financeiro ficou em R$ 1.071.623,00. Já o superávit patrimonial correspondeu a um R$ 1.204.864,05”, informou. Ainda segundo o diretor-tesoureiro da Ordem, o grupo de despesas com Pessoal absorveu 36,73% do total das Despesas de Custeio da Seccional. “É bom frisar que o percentual situa-se no limite determinado pelo Conselho Federal (40%) para Seccionais de porte semelhante ao da OAB/MA”, destaca.

Além disso, em 2011, a Seccional maranhense manteve uma estrutura de despesas nos limites do exercício de 2010.

A Auditoria conclui ainda que os demonstrativos foram elaborados com base na Lei 4.320/64, com as peças exigidas pelo Provimento nº 101/03. “A contabilidade é feita mediante contrato de prestação de serviços, com excelente qualidade no trabalho apresentado”, afirma.

REDUÇÃO NA INADIMPLÊNCIA – Para aumentar a adimplência de seus advogados, a OAB/MA tem investido na estruturação profissional do processo de cobrança e no aumento dos serviços. Sendo que a inadimplência dos  advogados ativos foi reduzida de 37%, em 2010, para 26,5%, em 2011. A meta, de acordo com o tesoureiro é que, até 2013, ela chegue a 10%.

O zelo da Seccional maranhense aplicado na cobrança dos inadimplentes fez com que a OAB/MA alcançasse uma média de inadimplência bem menor do que a nacional. O próprio relatório da auditoria, realizada pela Gerência de Controladoria do Conselho Federal da OAB, ressalta que a “Seccional, dentro das suas limitações, foi conduzida com eficiência, havendo entrosamento e cooperação da diretoria”