OAB-MA

O Primeiro Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/MA, realizado ao longo desta quarta-feira na sede da OAB/MA, trouxe posicionamentos das lideranças da advocacia do interior do Estado com fins de melhorar ainda mais o dia a dia do profissional. A sessão contou também com a presença do Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Luiz de Almeida.

“Essencial esse diálogo direto com quem está no interior do Maranhão, representando toda a classe advocatícia com quem tem atribuições para apresentar soluções aos desafios enfrentados pela advocacia. A Ordem segue dialogando e fortalecendo a advocacia para que conquiste ainda mais ambientes dignos de trabalho para a classe”, disse o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva. 

Inúmeros posicionamentos como falta de magistrados nas comarcas, ausência da expedição de alvarás, instalação das varas criadas, solicitação de ratificação da Procuração do Advogado, combate a fraudes por meio da decretação do sigilo nos processos foram registrados pelos presidentes de Subseções diretamente ao Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Luiz de Almeida. Ele foi recebido pelo presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, e participou de parte do Colégio de Presidentes de Subseções da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil.

“Fiquem certos de que para todas as reinvindicações terá uma resposta. Esse é o nosso compromisso. Aquilo que depender da nossa determinação e vontade haverá uma solução”, afirmou o corregedor do TJMA. Em sua explanação aos presidentes de Subseções, o desembargador reconheceu o fato do Judiciário enfrentar problemas estruturais. “O que nos impede de atender em tempo hábil e respeitar o princípio da duração razoável do processo, o que impacta tanto a advocacia quanto a sociedade”. Ele complementou que em termos de estrutura, tecnologia e recursos humanos o Judiciário evoluiu bastante, mas a demanda é enorme”.

O desembargador e Corregedor Geral do TJMA anunciou a classe advocatícia que foi criado o Núcleo de Inteligência. O objetivo é analisar o motivo pelos quais centenas de processos se encontram parados há muito tempo, identificando a causa, propondo a solução e  retornando ao trâmite normal do processo. 

A maioria dos presidentes de Subseções se posicionou: Ruterran Martins, de Pinheiro, falou sobre a difícil realidade da Baixada Maranhense sem a presença dos magistrados. “São 42 municípios cerca de 20 comarcas, 14 sem a atuação do magistrado”, disse. O presidente da OAB de Codó, Homullo Buzzar, alertou para os golpes que estão sujeitos os advogados devido à publicidade dos processos. “É preciso que tenhamos mais sigilo nos processos a partir de uma determinada fase para garantir a segurança”, afirmou.

A participação do Conselheiro Federal, Thiago Diaz, trouxe notícias importantes para a classe. Ele anunciou aos Presidentes de Subseções e a Diretoria da OAB/MA que teve retorno da Advocacia Geral da União referente a ADIM ingressada pelo Conselho Federal e pela Seccional Maranhense que questiona a criação da 3ª Vara de Execução Penal em São Luís. “A AGU se manifestou de maneira favorável à ADIM protocolada pelo CFOAB e OAB/MA”, anunciou. Ele elogiou também a conexão estabelecida entre os presidentes das Subseções com o VI Encontro Regional da Jovem Advocacia.  “Mostra a atenção da atual gestão e o zelo com a advocacia do interior”, afirmou.

O Colégio de Presidentes contou com a presença da diretoria da Escola Superior da Advocacia (ESA) que apresentou, por meio de sua vice-diretora, Lilianne Saraiva, o balanço das atividades principalmente focado na oferta de qualificação. O presidente da CAAMA, Ivaldo Praddo, falou sobre os avanços dos programas da Caixa de Assistência no interior do Estado. Um reconhecimento foi feito no plenário pelo presidente da OAB Imperatriz, Bruno Guilherme, aos trabalhos ofertados pela CAAMA à advocacia.

O presidente do Tribunal de Ética, Mauro Ferreira, reforçou sobre a necessidade da devida instrução nos documentos encaminhados pelas Subseções envolvendo denúncias. “Importante a informação chegar completa para que possamos conduzir o processo da maneira mais assertiva possível”, afirmou.

Os presidentes das Subseções permanecem em São Luís, nesta quinta e sexta-feira, para acompanhar as comitivas da Jovem Advocacia que vieram do interior do Maranhão para participar do VI Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste.