OAB-MA

 O mês de agosto tem sido de intensa movimentação na Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas dos Advogados por conta do trabalho da Caravanas das Prerrogativas que está viajando as Seccionais da Ordem com objetivo de reafirmar a valorização da profissão, além de assegurar o livre exercício da atividade, previsto no artigo 133 da Constituição. Atuante nos trabalhos está o procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas e Conselheiro Federal pelo Maranhão, Charles Dias. Na última reunião do Conselho Seccional Maranhense, um relatório de atividades foi apresentado pelo Conselheiro Federal, Luís Augusto de Miranda Filho, sobre os trabalhos.

Na primeira quinzena do mês, a Caravana das Prerrogativas esteve nas cidades de Londrina, Cascavel, Maringá, Catanduvas e Curitiba, onde proferiu palestras a respeito da defesa das prerrogativas dos advogados e da valorização da profissão. Em todas estas etapas a Caravana contou com a participação do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, com o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos; o vice, Cássio Telles; e o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias

 “Precisamos a todo momento lembrar dessa inviolabilidade, muitas vezes esquecida e tão essencial à administração da Justiça. A advocacia virou uma atividade de risco e não pode ser assim”, afirma o Procurador Nacional de Prerrogativas da OAB e Conselheiro Federal da OAB-MA, Charles Dias.

 Após as visitas com a Caravana, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas esteve na cidade de João Pessoa, na Paraíba. Charles Dias participou de ato público comemorativo ao dia do advogado, onde também proferiu palestras paras advogados presentes; já em Natal, no Rio Grande do Norte, fez sustentação oral em processo de interesse da advocacia trabalhista nacional, em processo que julgava a possibilidade de cumulação de honorários assistenciais, com os honorários contratuais e em Recife, no Pernambuco, participou de um ato de defesa da advocacia Criminal e do direito de defesa. “Informo que essa prestação de contas se faz, para que os colegas tenham conhecimento do trabalho desenvolvido. Serve ainda para dizer que toda a estrutura da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas está à disposição desse Conselho Seccional e da advocacia maranhense para realizar trabalhos como esse ou outros que possam ser demandados”, ressaltou Charles Dias.

Em Brasília, os trabalhos seguem com despachos de processos da procuradoria, realização de vários expedientes à Ministros do STJ e do STF, sobre processos nos quais estão como partes passivas, advogados, todos no sentido de lhes garantir o respeito as suas prerrogativas; realização de vária audiências no STF, STJ e TRFs. Dentre os expedientes realizados este mês, vale destacar o promovido junto ao Ministro da Justiça, para que fosse revogada a portaria que criava embaraços aos advogados em suas entrevistas com seus clientes, nos presídios federais, portaria que foi revogada.