OAB-MA

Jornalistas, radialistas, estudantes de Comunicação, assessores de parlamentares, coordenadores de campanha e até um candidato a governador participaram, na manhã desta quinta-feira (15/07), no auditório da OAB/MA, do Painel de Debates Mídia e Eleições 2010, promovido pela Seccional.

A presidente em exercício da OAB/MA, Valéria Lauande, presidiu a mesa dos trabalhos, composta pelo presidente da Comissão de Eventos e Comunicação, Antônio Nunes, e pelos expositores, os advogados eleitoralistas, Carlos Couto, secretário-geral da Ordem; Eduardo Lula, presidente da Escola Superior de Advocacia e Rodrigo Lago, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e Acompanhamento Legislativo. O evento foi uma contribuição da instituição aos profissionais de Comunicação do Maranhão, para a realização da cobertura das eleições 2010, de acordo com as regras estabelecidas pela Lei Eleitoral. Os principais aspectos jurídicos foram abordados pelos advogados, incluindo as novas regras para o pleito deste ano e os pontos polêmicos da legislação.

Referindo-se a um dos pontos de legislação, o advogado Carlos Couto alertou para o fato de que rádios e TVs são concessões públicas e que, para tanto, “não podem editorializar seus conteúdos”. Ele esclareceu aspectos fundamentais referentes à campanha nos meios eletrônicos, incluindo a proibição de trucagens de áudio e vídeo. Entre outros aspectos abordados, o advogado Rodrigo Lago chamou atenção para a exigência de que conste nas peças impressas de propaganda o CNPJ ou CPF do responsável pela confecção e o valor pago pela inserção. O presidente da ESA, Carlos Eduardo Lula, abordou o tema da Internet nas eleições. Do ponto de vista da Lei Eleitoral, o advogado opinou: “A Internet é território quase livre”. Mas forneceu orientações quanto ao cadastramento dos sites de candidatos junto à Justiça Eleitoral, entre outras considerações. Após as exposições, durante quase uma hora, os participantes puderam formular perguntas e esclarecer dúvidas aos entrevistados. Aldir Dantas, diretor de jornalismo da TV Cidade, ressaltou: “A iniciativa da OAB merece elogios e veio num momento bastante oportuno, visto que há ainda, no meio jornalístico, inúmeras dúvidas em relação ao comportamento da Imprensa no processo eleitoral, o que pode ser prejudicial para a própria Imprensa na cobertura política”. O editor de Política do jornal O Imparcial, Francisco Júnior, comentou: “Nós, jornalistas, carecemos de informações e orientações para nos conduzir melhor no desenvolvimento do nosso trabalho. O painel realizado pela OAB foi importante porque foi esclarecedor quanto às regras eleitorais, que devem merecer nossa atenção no desenvolvimento de nosso trabalho”.