OAB-MA

Nesta quinta-feira (10/02), às 18h, no auditório da OAB/MA (Calhau), o Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) discutirá com diversos organismos, governamentais e não-governamentais, encaminhamentos para a resolução do conflito agrário e as ameaças que as lideranças da comunidade quilombola de Charco, no município de São Vicente de Férrer, vêm sofrendo. Lá, o lavrador Flaviano Neto foi executado a tiros em 30 de outubro do ano passado – somente no último dia 2 de fevereiro o ex-policial militar Josué Sodré Sabóia foi preso, acusado de envolvimento no homicídio. A área vive em conflito agrário: um fazendeiro, suposto proprietário das terras, deseja expulsar as famílias que ali vivem há décadas.


Estarão presentes Ivan Marques e Oscar Gatica, coordenadores do PPDDH; representantes da secretarias de Estado de Segurança Pública e Direitos Humanos; Ministério Público Estadual; Ministério Público Federal; Defensoria Pública Estadual; Defensoria Pública da União; Incra, Iterma; MST/MA e SMDH; entre outras entidades da sociedade civil.

Entidades e equipe técnica do PPDDH participam de audiência judicial dia 11/02, às 9h, na 8^ª. Vara da Justiça Federal. As partes serão ouvidas e provas serão colhidas. Um processo de ação possessória foi ajuizado contra a comunidade pelo fazendeiro Hugo Gomes, suposto proprietário da terra alvo do conflito. Durante a audiência de justificação prévia (21/01), o juiz da 2ª. Vara Federal determinou que a mesma fosse vistoriada.

Justiça lenta – Corre em segredo de justiça o inquérito que apura a morte de Flaviano. As investigações continuam, apesar das dificuldades. “A comarca de São Vicente de Férrer estava sem juiz titular e, assim, o pedido de prisão preventiva de um dos envolvidos, só recentemente realizada, não podia ser expedido. Com a presença de um juiz titular espera-se que a questão ganhe mais celeridade”, espera Igor Almeida, advogado da SMDH que acompanha o caso.