OAB-MA

Em comemoração ao mês do advogado a Secional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) prepara uma vasta programação de atividades e eventos voltados para a qualificação, valorização e entretenimento do advogado por meio de suas diversas comissões e de suas Subseções.

Um dos destaques da programação é o Congresso Ibero-americano de Direitos Humanos que será realizado de 09 a 11 de agosto, no Hotel Luzeiros, em São Luís. Organizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB-MA, o evento contará com a presença de ilustres palestrantes no cenário maranhense e internacional para debaterem o tema "Democracia, Justiça e o Código de Processo Civil: os desafios da pós-modernidade no contexto Ibero-americano".

Entre as presenças internacionais, o congresso terá a presença de Maria Esther Martínez Quinteiro, professora titular de História Contemporânea da Universidad de Salamanca Espanha, que falará sobre “O Sistema Ibero-Americano de Direitos Humanos: Os Desafios da Advocacia”. O evento contará também com a participação do desembargador do TJMA, Paulo Velten, mestre e doutor em Direito pela PUC/SP, que falará sobre “Os Impactos da Reforma do Código de Processo Civil para a Advocacia”.

Também na Semana do Advogado, mais precisamente no dia 13 de agosto, acontecerá o encerramento do VII Campeonato de Futebol dos Advogados e Advogadas do Maranhão, promovido pela Comissão de Direito Desportivo e Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA). O campeonato movimentou 21 equipes e mais de 500 atletas ao longo dos últimos meses em disputas acirradas e jogos emocionantes. As finais estão sendo realizadas no campo da Associação do Pessoal da Caixa Econômica (APCEF), no Calhau. Conhecidos os campeões, haverá uma feijoada para os advogados.

Em relação às Comissões da OAB/MA, haverá mais atividades setoriais. A começar já no início do mês desse mês agosto, a Comissão da Mulher e da Advogada promoverá entre os dias 05 e 06 de agosto o Projeto Compartilhando Direitos "Violência contra a mulher - 10 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios". O projeto tem por objetivo levar orientação jurídica à população sobre os avanços conquistados com o advento da Lei e também os desafios que surgem a cada ano no enfrentamento à violência contra as mulheres.

A ação será realizada em dois momentos e em ambientes distintos. No dia 05 de agosto uma comitiva da Comissão da Mulher e da Advogada estará na Praça Deodoro, no horário das 13h às 17h, levando esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha; já no dia 06 de agosto, a Comitiva da CMA estará no Shopping da Ilha, no horário das 11h às 18h prestando o mesmo serviço de orientação jurídica sobre a Lei. No dia 25 de agosto acontece o Seminário com a mesma temática no auditório da OAB-MA.

No dia 15 de agosto acontece, no auditório da OAB-MA, a palestra “Ato Penal, Criminologia e Política Criminal: As diferenças e objetivos da investigação”. Seguindo na linha de defesa dos interesses da sociedade, a Comissão de Direito do Consumidor promoverá uma audiência pública no dia 17 de agosto. O tema em questão é de interesse de todos “O limite do Uso da Internet Fixa”.

Como não poderia deixar de faltar a questão social e humana, a Comissão de Direito à Saúde, em parceria com o Hemomar, convida a todos os advogados a participarem da Campanha “Doe Sangue. Defenda a Vida”, que será realizada entre os dias 17 e 18 de agosto. Na oportunidade, um caminhão de coleta de sangue estará na sede da OAB-MA para atender aos interessados em realizar este grande gesto de amor à vida, que é a doação de sangue. 

A temática relacionada ao combate à violência contra a Mulher retorna com o Seminário sobre a Lei Maia da Penha. A atividade acontece no dia 25 de agosto, no auditório da OAB-MA.

Pelo Interior

A movimentação também acontecerá pelas Subseções da Ordem. Em Imperatriz será realizado um Torneio de Futebol; enquanto que a Subseção de Santa Inês movimentará os advogados do município em prol do bem-estar social, por meio da I Ação Social da Subseção, que levará serviços jurídicos e atendimento médico para a população carente. A atividade acontece no próximo dia 13.

A itinerância eleitoral da OAB-MA, em agosto, continua percorrendo as subseções da OAB-MA. As principais ações realizadas são a instalação dos  Comitês de Combate ao Caixa 02, fruto de uma parceria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, e o Seminário sobre Direito Eleitoral organizado pela OAB-MA, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA).

Acompanhe a Programação do Mês do Advogado na OAB-MA

Data: 05/08

Praça Deodoro

O quê: Projeto Compartilhando Direitos "Violência contra a mulher - 10 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios".

Data: 06/08

Shopping da Ilha

O quê: Projeto Compartilhando Direitos "Violência contra a mulher - 10 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios".

Local: Shopping da Ilha, no horário das 11h às 18h

Data: 09/08

Hotel Luzeiros

O quê: Abertura do IV Congresso Ibero-americano de Direitos Humanos e Advocacia

Data: 11/08

Hotel Luzeiros

O quê: Coquetel de Encerramento do IV Congresso Ibero-americano de Direitos Humanos e Advocacia

Data: 13/08

Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal do Maranhão

O quê: Final do VII Campeonato de Futebol dos Advogados e Advogadas do Maranhão e Feijoada dos Advogados

Data 15/08

OAB-MA

Palestra  Ato Penal, Criminologia e Política Criminal: as diferenças e objetivos da investigação

Data: 17/08

OAB-MA

O quê: Audiência Pública Direito do Consumidor “O limite do Uso da Internet Fixa”.

Data: 17 e 18/08

OAB-MA

O quê: Campanha “Doe Sangue. Defenda a Vida em parceria com o Hemomar

Data: 25/08

OAB-MA

O quê: Seminário sobre a Lei Maria da Penha

Data: 01 a 31 de agosto  

Local: Subseções da OAB-MA

O quê: Itinerância Eleitoral da OAB-MA – Instalação dos Comitês de Combate ao Caixa 02 e Seminário de Direito Eleitoral