OAB-MA

Advogados e advogadas interessados em se atualizar sobre os novos rumos da reforma do Código de Processo Civil e da forma correta de ingressar com recursos nos Tribunais Superiores já podem se inscrever nos cursos telepresenciais da Escola Superior da Advocacia da OAB/MA (ESA) sobre esses temas, acessando o endereço eletrônico www.aasp.org.br ou se dirigindo à Tesouraria da Seccional, instalada em sua sede no Bairro do Calhau.

Tanto o telepresencial “Projeto Novo CPC: Situação atual” como “Recursos nos Tribunais Superiores”, serão oferecidos pela ESA/MA em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). O primeiro será ofertado no dia 15 de outubro, das 10h às 12h, com taxa de R$ 5,00, e o segundo, nos dias 16 e 17 desse mês, das 9h às 11h, com taxa de R$ 10,00.

Novo CPC – O Projeto do Novo CPC está em trâmite na Câmara Federal (Projeto n. 8046/2010), e antes de sua aprovação já desperta polêmicas e é motivo de vários debates entre os estudiosos do tema. No curso, os inscritos serão atualizados sobre temais como os embargos infringentes (utilizados para contestar decisões não unânimes das turmas dos tribunais); e o cumprimento imediato da decisão de primeira instância (mesmo havendo recurso da parte perdedora).

Por sua vez, os inscritos no curso Recursos nos Tribunais Superiores verão abordagens de como se inicia a esses recursos (sentença, passando ao recurso ordinário e chegando aos recursos extraordinários) e a forma de recorrer no: Supremo Tribunal Federal,  Superior Tribunal de Justiça,  Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral. Mais informações pelo 98 2107-5417.