OAB-MA

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, Thiago Diaz, e sua equipe, escolheram a qualificação do advogado maranhense como uma das prioridades de sua gestão à frente da OAB/MA. Na última sexta-feira, e no sábado, a Escola Superior de Advocacia (ESA/MA) promoveu eventos onde os profissionais de Direito puderam atualizar conhecimentos sobre as mudanças que envolvem o novo Código de Processo Civil e também sobre operacionalização do sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe).

As principais mudanças do Código de Processo Civil foi tema da aula inaugural da ESA-MA, realizada no auditório da Auditório da OAB/MA. Foi ministrada pelo professor e advogado, Elpídio Donizetti Nunes, membro da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela elaboração do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil.

Por sua vez, o curso de operacionalização do sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) foi ministrado no sábado (30) no Fórum do Calhau, pelo advogado Osmar de Oliveira Neres Júnior, integrante da ESA/MA. A meta é que, nos meses de janeiro, fevereiro e março, sejam capacitados 595 advogados no treinamento.

Durante a aula inaugural, o professor Elpídio Donizetti, que também é membro da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela elaboração do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil, falou sobre as mudanças no procedimento em relação aos recursos, a ênfase que o Código está dando à conciliação e mediação, obrigando os tribunais a criarem as centrais para este fim. Outro ponto abordado em sua aula é se o novo código permitirá realmente a celeridade da prestação jurisdicional, o que dependerá de algumas medidas gerenciais que terão que ser tomadas por órgãos do Judiciário.

Para o diretor da ESA, professor João Batista Ericeira, a aula do professor Elídio foi bastante esclarecedora. “A aula foi muito entusiasmante. A forma como ele apresentou o tema foi descontraída, informal e elucidativa, tirando dúvidas significativas a respeito da aplicação do Código”, observou o professor Ericeira.

Na ocasião, o professor Ericeira informou que o professor Elpidio Donizetti aceitou o convite da ESA para responder as dúvidas que por acaso surjam a respeito da  vigência do novo código. Dúvidas que serão respondidas por meio do Sistema Tira-Dúvidas, que será implantado pela ESA, via o portal  da OAB-MA.

Ao final da aula, o professor Ericeira apresentou as outras duas diretoras da ESA, as advogadas, Ana Maria Marques (vice-diretora) e Lilianne Furtado (diretora executiva).