QUALIFICAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL PARA ADVOCACIA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE NA SUBSEÇÃO DE PINHEIRO
A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, por meio da Comissão de Advocacia Eleitoral, em colaboração com a ESA/MA, ofertou o "Curso Prático de Atualização em Direito Eleitoral" para a advocacia de Governador Nunes Freire. Os presidentes da OAB/MA, Kaio Saraiva, e o presidente da Subseção de Pinheiro, Ruterram Martins, participaram da abertura do curso, que foi ministrado pelo advogado Roberth Feitosa.
“É a OAB/MA atuante junto à classe, oportunizando o aprimoramento do conhecimento para posicionamentos dos profissionais no mercado de trabalho”, disse o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva. Entre os temas abordados: Atos de Pré-Campanha e Propaganda Eleitoral, Registro de Candidatura, Ações Judiciais Eleitorais, Prestação de Contas Eleitorais e o Dia da Eleição.
Para as eleições de 2024, a OAB/MA segue com o trabalho do Observatório de Violência Política Contra a Mulher, que tem por função receber denúncias de todo o estado do Maranhão, de qualquer tipo de violência política contra mulher durante a pré-campanha, campanha eleitoral, eleição e durante o exercício do mandato.
O Observatório também tem o objetivo de realizar ações de combate e prevenção da violência política contra a mulher, promovendo eventos como cursos, palestras, rodas de conversas bem como estudos e pesquisas, levando assim informação e incentivo às mulheres.
Em caso de violência política sofrida em qualquer município do Maranhão, denuncie por meio dos Canais: (98) 99167-6958 ou candidatura.feminina@oabma.org.br. “As denúncias recebidas serão formalizadas e encaminhadas para a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão”.
