OAB-MA

As profissionais em advocacia aproveitaram o sábado para participarem e aprimorarem os conhecimentos acerca do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Duas turmas foram organizadas neste sábado (12) pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, direcionadas às advogadas em homenagem ao mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. A atividade integra a Semana da Mulher Advogada, organizada em parceria entre a OAB/MA e a Caixa de Assistência dos Advogados. A programação da semana continua amanhã (13), na sede da CAA-MA, com uma variada programação.

PJe

 A equipe responsável em ministrar as aulas nesse sábado foi composta pelos profissionais Cristiane Rose Soares Ribeiro, Gustavo Henrique Carvalho, ambos responsáveis em ministra a parte teórica e prática, e os advogados Rondineli Rocha da Luz e Priscila Barbosa, os dois atuando no monitoramento. O curso tem por objetivo apresentar aos operadores do Direito os benefícios e a segurança que a o sistema proporcionará na prestação jurisdicional. Participaram cerca de 50 advogadas. A meta da OAB/MA é até o primeiro semestre contemplar mil advogados.

A advogada Elisa Anchieta participou do curso. “É muito importante essa atualização para a rotina advocatícia, estou buscando aprimoramento e encontrei”, enfatizou. Outra participante foi à advogada Helena Heluy. “Busco um pouco mais de independência e segurança para trabalhar por meio do Pje. O conhecimento adquirido por aqui me ajudará”, disse.

Na ocasião, aos participantes do curso foi distribuído também a versão mais nova do Jornal O Fórum da OAB/MA que traz as ações desenvolvidas pela nova gestão da OAB/MA nesses 60 dias de atividades.   

Sobre o PJe

Para o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, é importante a qualificação, mas alertou também para a ausência de banda larga de telefonia em boa parte dos municípios maranhenses e outras deficiências estruturais do sistema impõe uma prudência especial. “O Conselho Federal da Ordem acompanha a implantação do sistema judicial eletrônico sem atropelos e seguimos essa diretriz. O que não impede de trabalharmos o aprimoramento dos  advogados maranhenses”.

Um dos benefícios do PJe é a celeridade no andamento dos processos, pois existem várias etapas burocráticas na tramitação dos processos físicos nas Varas Judiciais, que no procedimento eletrônico não existem. Além disso, há uma grande economia de recursos, especialmente na utilização de papel. Por esta razão, até mesmo os custos suportados pela União Federal para a tramitação dos processos deverão ser gradativamente reduzidos.

A ferramenta (PJe) permite verificar a autoria do documento e a integridade de seu conteúdo, pois qualquer alteração invalida a assinatura. A segurança do sistema garante a autenticidade, integridade, exclusividade e não repúdio, que é a negação do autor na criação e assinatura do documento.