OAB-MA

A Quinta Jurídica deste mês, promovida pela OAB/MA, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA/MA), debateu a fiscalização no processo eleitoral deste ano. O evento, realizado nesta quinta-feira, 25, no auditório da Seccional, teve como palestrantes o vice-presidente da OAB/MA e professor universitário, Carlos Augusto Macêdo Couto, e o Diretor-Geral da ESA/MA, o advogado Rodrigo Lago. Acadêmicos de Direito e advogados formaram a plateia de mais uma edição do projeto.

O debate teve início com a explanação do vice-presidente da OAB/MA, Carlos Couto, que fez um recorte histórico do tema. Ele lembrou os primeiros modelos das urnas de votação desde as de madeira até as eletrônicas e o recém-implantado sistema biométrico. Antes do atual do sistema em vigor, Couto ressaltou que o trabalho de um fiscal era ainda mais árduo.

Destacou que a função primordial de um fiscal é não permitir infrações ou crimes eleitorais, especialmente no dia da votação durante o qual "tudo pode acontecer". E reforçou que a fiscalização é uma responsabilidade maior dos partidos políticos, dos candidatos e das coligações que devem se empenhar para garantir esse trabalho no dia do pleito a fim de que garantir o cumprimento da legislação eleitoral.

Na sequência foi a vez de o Diretor-Geral da ESA/MA, Rodrigo Lago, abordar o tema. Destacou que, na verdade, o processo de fiscalização se inicia bem antes do dia da votação. Começa com a fiscalização dos softwares a serem usados  no pleito e seguem com o acompanhamento das cargas e lacres das urnas, tendo como ponto alto o dia da eleição. Disse que, lamentavelmente, o que muita gente "sempre busca ou buscará uma fórmula de burlar a segurança do processo eleitoral".

Citou como um das formas de fraudes comuns envolve a mesa de votação. Nesse momento, que se dá no final do dia da eleição, é possível que a mesa identifique eleitores que até o momento não compareceram à seção e votem por ele. "Esse é o momento que exige uma fiscalização mais intensa, devendo o fiscal permanecer no local de votação até que seja concluído todo o processo", alertou. E concluiu: o processo biométrico que, neste ano será adotado em São Luís e mais quatro municípios maranhenses, dificulta a fraude, mas não evita. 

Fotos: Handson Chagas