Representante da OAB/MA vai acompanhar visitas do CNJ e do CNMP para discutir situação dos presídios do Maranhão
Vinda dos representantes do CNJ e do CNMP tem por objetivo evitar novas tragédias no Complexo Penitenciário de PedrinhasO presidente da OAB/MA, Mário Macieira, designou o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Luiz Antônio Pedrosa, para acompanhar, como representante da Seccional Maranhense, as visitas que os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) farão, a partir desta terça-feira (22/10), às autoridades do estado, entre elas a governadora Roseana Sarney, para discutir possíveis melhorias no sistema carcerário.
A vinda dos representantes do CNJ e do CNMP tem por objetivo evitar novas tragédias como a ocorrida no dia 9 desse mês, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde uma rebelião deixou saldo de nove detentos mortos e mais de 30 feridos e provocou atos de vandalismo nas ruas da capital.
Agenda de visitas - O representante do CNJ será o juiz auxiliar da Presidência do Conselho, Douglas de Melo Martins, que no órgão coordena o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), que estará acompanhado do conselheiro do CNMP Mario Bonsaglia e dos membros auxiliares do CNMP Paulo Taubemblatt e Ivana Farina Navarrete Pena. O primeiro compromisso será uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior.
Na quarta-feira (23/10), às 8h30, os representantes do CNJ e do CNMP seguirão para visitas ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas e à Central de Custódia de Presos da Justiça (CPJ) do Bairro Anil, ambos em São Luís. Eles estarão acompanhados de membros do Ministério Público estadual, da Corregedoria Geral de Justiça, da magistratura, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e da Defensoria Pública. A partir das 14 horas, na sede do Ministério Público, todo o grupo vai discutir a situação do sistema carcerário e definir as propostas que serão levadas ao governo estadual.
Na quinta-feira (24/10), a partir de 10h, haverá audiência com a governadora Roseana Sarney e representantes da Secretaria de Estado da Justiça e de Administração Penitenciária, da Casa Civil e da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Na ocasião, será apresentado às autoridades do Executivo local um conjunto de propostas para o sistema carcerário.
Com informações da Agência CNJ de Notícias
