OAB-MA

Um dia inteiro de atividades, que prosseguiram até a manhã de quinta-feira (18/11), marcou o lançamento da Relatoria Estadual dos Direitos Humanos à terra e à cidade. A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA coordenou as visitas às comunidades do Novo Angelim, Alto da Esperança (Anjo da Guarda) e Arraial de Anajatiua (região do Quebra Pote), ameaçadas de despejos forçados, com a presença do sociólogo Orlando Júnior, da Relatoria do Direito Humano à Cidade, da Plataforma Dhesca Brasil. Na quarta-feira (17/11), houve a fundação da Relatoria Estadual e na quinta-feira (18/11), o lançamento do Dia Estadual de Combate aos Despejos Forçados.

         As atividades de visita às comunidades reuniram lideranças comunitárias de várias regiões de São Luís e do interior do estado (Maracujá; Cassaco; Taim; Arraial de Anajatiua; Novo Angelim; Matinha; Alto da Esperança, Menino Grabriel e Quilombo Charco, entre outros), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Luís; União Estadual por Moradia; MST; CONLUTAS; ANEL; Quilombo Urbano; IFMA; o NAJUPE, Núcleo de Assessoria Jurídica Universidade Popular Negro Cosme (Curso de Direito/UFMA); Programa de Assessoria Jurídica Popular (Curso de Direito/UNDB); Fórum das Comunidades Ameaçadas de Despejo em Paço do Lumiar; Defensoria Pública do Estado e da União; SINDSEP (Sindicato dos Servidores Públicos Federais) e GEDMA, Grupo de Estudos Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (UFMA), além da vereadora Rose Sales (PCdoB).

          “Surgiu a oportunidade de fazermos um projeto demonstrativo inédito, que é a criação de uma relatoria estadual, ou seja, essa experiência é importante para aumentar a capilaridade da relatoria nacional. Estou com uma expectativa muito positiva sobre essa experiência. O nosso trabalho será fortalecido”, declarou Orlando Júnior, que veio a São Luís a convite da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA.  

         As visitas tiveram como objetivo constatar nos locais a situação de violação de direitos, tendo foco o direito à moradia, ao saneamento ambiental e à mobilidade. As comunidades e as lideranças foram ouvidas para a elaboração de um relatório contendo propostas para a superação dessas situações de violação, que será encaminhado primeiramente às autoridades: órgãos da Prefeitura, órgãos da Justiça e órgãos do Estado, ou seja, todos os atores envolvidos de alguma maneira com os conflitos. O passo seguinte será a realização de uma audiência pública com as comunidades visitadas em conjunto com as instâncias competentes, a fim de selar compromissos para, em parceria com a Plataforma Dhesca Brasil, dar visibilidade nacional e internacional ao que foi relatado no documento final, que constará dos acordos entre as partes.

         Durante o lançamento da Relatoria, Rafael Silva, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA anunciou a entrega de um amplo relatório com um diagnóstico das situações de conflitos no Estado, em setembro de 2011, por ocasião da realização do seminário do CNJ em São Luís. “É o momento de darmos a devida dimensão a essas graves violações que ocorrem no Maranhão”, enfatizou. Na solenidade, Orlando Júnior, da Plaforma DHESCA Brasil destacou que a iniciativa maranhense é inédita no Brasil e que deve ser replicado em outros estados. “Toda ação de exigibilidade de direitos exige também organização. Tais violações são sustentadas por grandes interesses”, destacou.