REPRESENTANTES DA OAB-MA, DPE, DPU E CIMI CUMPRIRAM AGENDA INTERINSTITUCIONAL EM BRASÍLIA PARA TRATAR DO CASO DOS INDÍGENAS GAMELA
Em viagem à Brasília, na última semana, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão(OAB/MA), por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, juntamente com as Defensorias Públicas da União e do Estado, com o Conselho Indígena Missionário e com representantes dos Gamela cumpriram agenda de trabalho com três instituições estratégicas para garantir a segurança e integridade física dos índios ameaçados de morte e oficializar o termo de cooperação técnica que deverá ser assinado entre a FUNAI e o Governo do Maranhão com o objetivo de prosseguir com a delimitação do território indígena Gamela em Viana, a 250 km da capital maranhense.
A comitiva retornou a São Luís otimista dos resultados das reuniões com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, 6ª Câmara do Ministério Público Federal, que trata especificamente das questões indígenas, e com o presidente da FUNAI, Franklimberg de Freitas, e sua equipe de trabalho.
A situação dos Gamela ainda esteve na pauta de debates da reunião dos presidentes das Comissões de Direitos Humanos das Seccionais de todo o país. Na ocasião, por sugestão da OAB-MA e aprovado por unanimidade, foi criado um Grupo de Trabalho para monitoramento de violência contra povos e comunidades tradicionais. Os trabalhos serão desenvolvidos de maneira articulada e direcionados para a construção de uma agenda de atividades a nível nacional com o objetivo de atuar em casos paradigmáticos de conflitos fundiários no campo.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Rafael Silva, os trabalhos em Brasília foram importantes para que se obtenha retornos o mais breve possível. “Dada a gravidade de urgência do problema é importante uma construção interinstitucional para que seja garantida a segurança ao povo indígena Gamela bem como o andamento do processo administrativo de identificação e delimitação territorial pela FUNAI” enfatizou.
Na Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República foi apresentada a situação de insegurança do povo indígena Gamela em decorrência da existência de ameaçados de morte. O defensor público da União, Yuri Costa reforçou a necessidade de demarcação da área para a redução da violência. “A demarcação das terras indígenas é um elemento central para resolver, de fato, o problema. Por isso a vinda a Brasília. Ela se dá no sentido de procurar diferentes instituições que têm, entre outras atribuições, a de acelerar o processo de regularização das terras dos índios Gamela”.
Finalizando as ações da comitiva em Brasília, foi realizada a reunião com a equipe de trabalho da FUNAI com a presença do presidente da Fundação, Franklimberg de Freitas. Pelo grupo de trabalho maranhense foi proposta assinatura até a primeira quinzena de junho do Termo de Cooperação Técnica entre a FUNAI e o Governo do Estado. O documento visa criar condições efetivas de trabalho para que seja realizado um estudo de identificação e delimitação territorial do terreno indígena Gamela. O governo do Estado Maranhão se propôs a custear, uma vez que a FUNAI não tem um orçamento previsto.
