OAB-MA

A conselheira federal pelo Maranhão e presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do CFOAB, Valéria Lauande, o presidente da Subseção de Chapadinha, Gaudêncio Gomes, a secretária geral da Subseção, Neuziana Almeida, e os advogados da região, Luciano Lira, Donalton Menezes, Aldeson Costa, Charles Henrique e Edigerson Cunha estiveram nesta quinta-feira, (14) , reunidos com a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargadora Anildes Cruz, para requerer a instalação da 3ª Vara de Chapadinha que, embora já criada, ainda não foi instalada, o que tem causado grande acúmulo de processos nos estoques da 1ª e 2ª Varas existentes naquela Comarca. 

Durante o encontro, os representantes da OAB/MA requereram, ainda, o preenchimento da vaga de juiz para o Juizado Especial de Chapadinha, que já está criado, com cargos definidos e preenchidos por servidores, sem magistrado designado, contudo, apesar de funcionar, em Chapadinha, a Turma Recursal Regional dos Juizados Especiais, o que poderá ser solucionado com a investidura dos novos juízes aprovados no último concurso.

O atendimento ao pleito da Seccional Maranhense se justifica pela grande movimentação de processos na Comarca de Chapadinha, eis que em 2012 foram distribuídos 4.369 processos, em 2013 o número chegou a 4.631 e no ano passado saltou para 5.402 processos distribuídos, o que demonstra a grande movimentação processual em Chapadinha.Como a 3ª Vara ainda não foi instalada, a primeira e segunda varas estão com um grande estoque de processos em tramitação. O acervo da 1ª Vara, por exemplo, é de 4.469 e o da 2ª é de 4.355, o que prejudica o acesso à justiça na Comarca de Chapadinha. 

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