São Luís sediará II Conferência Internacional de Direito Ambiental e VI Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental
O Conselho Federal da OAB e a Seccional Maranhão da OAB promoverão de 2 a 4 de abril deste ano, em São Luís o II Conferência Internacional de Direito Ambiental e o VI Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. Os eventos serão realizados no Centro de Convenções do Hotel Luzeiros.O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Seccional maranhense da OAB promoverão, de 2 a 4 de abril deste ano, em São Luís o II Conferência Internacional de Direito Ambiental e o VI Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. Os eventos serão realizados no Centro de Convenções do Hotel Luzeiros, com a participação de renomados palestrantes internacionais, diretores e conselheiros da OAB, além de grandes nomes brasileiros do Direito Ambiental.
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, fará a abertura do evento, às 18h30 do dia 2/04, juntamente com o presidente da Seccional maranhense, Mário Macieira. Também devem participar da solenidade conselheiros federais e estaduais da Ordem e representantes do Município e do Estado.
A coordenação científica da Conferência Internacional de Direito Ambiental será do presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, o conselheiro por Rondônia, Gilberto Piselo, e a coordenação executiva do evento ficará a cargo do presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB/MA, Samir Murad.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Além da Conferência Internacional de Direito Ambiental e do Congresso Brasileiro da Advocacia Ambiental, no Centro de Convenções do Hotel Luzeiros também acontecerá a Audiência Pública sobre Energia Termo Nuclear e o Encontro Nacional das Comissões de Meio Ambiente das Seccionais da OAB, respectivamente na manhã e na tarde do dia 02/04.
O tema principal da II Conferência de Direito Ambiental da OAB será "Produzir, Incluir e Ppreservar". A Conferência terá diversos painéis distribuídos ao longo de sua programação, que também funcionarão como evento preparatório aos painéis e debates que a OAB Nacional promoverá na Rio+20 - a Conferência da Organizações das Nações Unidas (ONU) que acontecerá de 13 a 22 de junho deste ano no Rio de Janeiro.
Os temas dos painéis da II Conferência Internacional de Direito Ambiental são "Meio Ambiente Cultural, tutela e preservação do patrimônio"; "Resíduos sólidos, responsabilidade e competência"; "Segurança jurídica e meio-ambiente - ferramentas de controle ambiental, eficiência e eficácia"; "Código Florestal"; "Infraestrutura e meio ambiente"; "Energia, a busca da sustentabilidade"; "Meio Ambiente artificial e sustentabilidade", e "Direito Internacional do Meio Ambiente". O primeiro painel, que estréia a programação científica, debaterá o "Direito Ambiental com produto cultural" e será realizado às 19h do dia 2 de abril, logo após a solenidade de abertura da Conferência.
Mais informações no site http://congressooab-ma.com/site/2012.
Programação
DIA 02/04
ABERTURA
15h – Credenciamento.
18:30h – OPHIR CAVALCANTE.
18:40h – MÁRIO MACIEIRA.
18:50h – GILBERTO PISELO.
18:55h – SAMIR JORGE MURAD.
PAINEL I – DIREITO AMBIENTAL COMO PRODUTO CULTURAL
19h – LUIZ OOSTERBEEK (PORTUGAL) – Arqueologia, Patrimônio e Gestão do Território: Polêmicas.
19:40h – MICHEL PRIEUR (FRANÇA) – O Princípio da Não Regressão em Direito do Ambiente.
20:15h – CELSO ANTÔNIO PACHECO FIORILLO (BRASIL) – São Luís + 400: Tutela Jurídica da Cidade de São Luís em Face do Meio Ambiente Cultural.
