OAB-MA

O advogado trabalhista, Antônio Nunes, presidente da Comissão de Eventos e Comunicação Estratégica da OAB-MA, realizou ontem (1/12) palestra por ocasião da Semana de Conciliação do TRT, com o tema Aspectos da conciliação e de outras formas de solução de conflitos no Processo do Trabalho.

”A conciliação continua sendo uma forma bastante utilizada na　solução de conflito trabalhista.　É algo próprio da Justiça do Trabalho.　Quanto às outras　alternativas de solução de conflito,　a arbitragem, por exemplo,　não é aceita pela maioria da jurisprudência　no que tange　a direitos　individuais do trabalho", explicou o advogado.

Dentre outros pontos destacados pelo palestrante, estão as reflexões iniciais sobre conflito e a função do equilíbrio social; conceitos de autotutela, autocomposição, heterocomposição, mediação e conciliação, como forma de solução dos conflitos trabalhistas.

Na opinião do servidor público Clemildo Sousa, o tema da palestra foi interessante em função de aliar-se a uma necessidade da Justiça: “Eu já trabalhei em Varas e percebia que o número de processos que entrava, anualmente, era muito grande. O melhor caminho para que esses processos chegassem a uma solução rápida sempre foi através da conciliação”, relatou Clemildo.

Ele também considerou o período de andamento dos processos, quando a conciliação não é a primeira opção: “Às vezes, na falsa expectativa que um cliente tem que o seu direito será atendido com rapidez, ele não opta por fazer um acordo, por exemplo. O processo se arrasta por meses e ele acaba por desistir do processo. A conciliação diminui o prazo de encerramento do processo e o cliente sai satisfeito, com a sensação de que o seu caso foi resolvido, de que a Justiça atuou”, concluiu.