OAB-MA

Confira abaixo a programação:

14:30h – Solenidade de Abertura e homenagem aos Constituintes Maranhenses
Mário Macieira – Presidente da OAB/MA
Sálvio Dino – Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/MA

15:30h – Palestra:  “25 Anos da Constituição: Entre o Desejo e a Normatividade na Pós-Modernidade”
Palestrante: Ney de Barros Bello Filho – Desembargador Federal do TRF 1ª Região. Mestre  em Direito Público pela UFPE e Doutor em Direito Constitucional pela UFSC, Professor Universitário, autor de várias obras e artigos publicados.
Debatedora: Amanda Thomé – Mestre em Direito e Professora de Direito Constitucional da UNDB.

16:30h – Palestra: “A Constituição e o Tempo”
Palestrante: Cláudia Maria Costa Gonçalves –Procuradora do Estado do Maranhão. Professora de Direito Constitucional e Direito Administrativo do Curso de Direito da UFMA e de Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (Mestrado e Doutorado) da mesma IFES. Graduada em Direito pela UFMA. Mestre e Doutora em Políticas Públicas pela UFMA. Pós-Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Debatedor: Alonso Freire - Professor da UFMA e da UNICEUMA. Mestre em Direito Constitucional pela UFMG.

17:30h –Palestra: “Constituição  proposta é vontade posta. A Constituição transformada.”
Palestrante: José Cláudio Pavão Santana. Doutor em Direito do Estado (Direito Constitucional) pela PUC - São Paulo. Mestre em Direito pela UFPE. Professor Adjunto IV do Departamento de Direito da UFMA. Pesquisador do CNPQ Subprocurador Geral do Estado.
Debatedor: Rodrigo Pires Ferreira Lago – Advogado, Especialista em Direito Constitucional pelo IDP, Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MA e Membro Consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB.

18:30h – Coquetel de encerramento e relançamento do livro ”Pré-Constitucionalismo na América”, lançado pela Editora Método-Forense e de autoria de José Cláudio Pavão Santana.

Informações pelo telefone 98-21075417
Inscrições na Loja do Advogado – Sede da OAB/MA
Inscrições gratuitas
Certificado com 08h/aula.