OAB-MA

Debater aspectos jurídicos e contábeis das eleições desse ano. Esse é o objetivo do Seminário de Prestação de Contas Eleitorais 2014 que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Maranhão e o Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRC/MA) promovem nesta terça-feira, 15, a partir das 8h, no auditório da Seccional Maranhense, no Calhau.

O evento, que também conta com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), será comando pelo presidente da OAB/MA, Mário Macieira, e pelo dirigente do CRC/MA, Antonio das Graças Alves Ferreira. A palestra de abertura ficou a cargo do advogado especialista em Direito Eleitoral e ex-diretor geral da Escola Superior de Advocacia (ESA/MA0, Carlos Lula, que abordará o tema “Eleições Limpas – Aspectos Jurídicos e Contábeis nas Eleições”.

Além do Maranhão, o seminário também será realizado em todos os estado do país, por recomendação dos Conselhos Federais da OAB e do CRC. Também devem participar do Seminário representantes de partidos políticos, advogados eleitoralistas e contabilistas, juízes e servidores do TRE, procuradores Ministério Público Eleitoral, candidatos aos cargos de governador, senador da República, deputados federais e estaduais, e a sociedade.

Após a palestra de Carlos Lula haverá painéis de debates. O primeiro será com membros do TRE/MA sobre a justiça eleitoral e depois um coordenado pela OAB/MA sobre os aspectos legais das eleições. O evento será encerrado às 17h com um debate sobre as Prestações de Contas Eleitorais – Atuação do profissional de contabilidade com o CRC/MA.

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