OAB-MA

A Ordem dos Advogados do Maranhão, Seção Maranhão, divulga a programação do Seminário Jurídico “PRERROGATIVAS PARA QUEM PRECISA”, que terá início quinta-feira, dia 23/05, a partir das 14h30, no Auditório da OAB/MA. A palestra de abertura será com o presidente da Seccional Maranhense, Mário Macieira. Inscrições ainda estão sendo recebidas pela Escola Superior de Advocacia (ESA/MA), pelo telefone 98 2107-5417.

Advogados adimplentes com a anuidade da OAB/MA e estagiários com Carteira da OAB poderão fazer suas inscrições gratuitamente. Para profissionais de outras áreas, a taxa de inscrição é de apenas R$ 100,00, já para estudantes o valor é de R$ 50,00. O Seminário dará direito aos participantes de receberem certificado de 15h/aula.

O seminário, que vai até a sexta-feira, dia 24/05, conta com apoio da Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA, Associação do Ministério Público - AMPEM e Associação dos Magistrados do Trabalho - AMATRA XVI.

Na quinta-feira, além da palestra com o presidente da OAB/MA, terá a exposição “O CNJ como instrumento de acesso à Justiça”, com o conselheiro Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicado pela OAB, Jorge Hélio. Logo em seguida, a juíza do TJ/RJ e ex-membro do CNJ, Andréa Pachá, fará o lançamento da obra “A vida não é justa”, Agir Editora, e a palestra "As prerrogativas da magistratura e o CNJ". A última palestra do dia será com o desembargador do Tribunal de Justiça Maranhão pelo Quinto Constitucional da OAB, Paulo Velten.

Os trabalhos da sexta-feira serão iniciados com a palestra "As prerrogativas profissionais no relacionamento entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público", com a conselheira federal da OAB por Santa Catarina e indicada para compor o CNJ para o próximo biênio, Gisela Gondin. Logo depois, será a vez do promotor de Justiça do Estado, Joaquim Ribeiro de Sousa, que abordará o tema "As garantias e as prerrogativas da magistratura: uma conquista do Estado Democrático de Direito". O juiz do Trabalho em São Paulo, livre docente da USP e diretor de prerrogativas da Anamtra, Guilherme Feliciano, fará a palestra "A independência judicial: patrimônio maior da instituição Magistratura".

Durante o encerramento do Seminário, o presidente da OAB/MA, Mario Macieira; o  presidente da AMMA, Gervásio Santos ; o presidente da Amatra 16ª, Carlos Gustavo Castro; o presidente da AMPEM, José Augusto Cutrim; diretor-geral da ESA/MA, Rodrigo Lago; e o  presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/MA, Erivelton Lago; vão entregar a Carta de São Luís “Prerrogativas para quem precisa, carreiras valorizadas, cidadania fortalecida”.

PROGRAMAÇÃO DO “PRERROGATIVAS PARA QUEM PRECISA”

1° DIA – 23 DE MAIO DE 2013 – QUINTA-FEIRA

[14h30 às 15h30] – Entrega de credenciais e de material

[15h30 às 16h] – Abertura

Mesa de abertura

[16h às 17h] – Palestra de Abertura

1 - Palestrante – MARIO MACIEIRA – presidente da OAB/MA

[17h às 18h] – O CNJ como instrumento de acesso à Justiça

2 - Palestrante - JORGE HELIO – conselheiro CNJ indicado pela OAB (convidado OAB/MA)

[18h às 18h40] – Lançamento de obra da juíza do TJ/RJ Andréa Pachá, “A vida não é justa”, Agir Editora.

[18h40 às 19h] – Coffee break servido pelo evento

[19h às 20h] – As prerrogativas da magistratura e o CNJ

3 - Palestrante – ANDRÉA PACHÁ – juíza do TJ/RJ, ex-conselheira do CNJ (convidado AMMA)

[20h às 21h] – A prerrogativa do tetê-à-tête no modelo de processo civil cooperativo

4 - Palestrante – PAULO VELTEN– desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão pelo Quinto Constitucional da OAB (convidado OAB/MA)

2° DIA – 24 DE MAIO DE 2010 – SEXTA-FEIRA

[14h30 às 15h30] – As prerrogativas profissionais no relacionamento entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público

5 - Palestrante – GISELA GONDIN – conselheira federal da OAB por Santa Catarina e indicada para compor o CNJ para o próximo biênio (convidado OAB/MA)

[15h30 às 16h30] – O Ministério Público e as prerrogativas da sociedade

6 - Palestrante – JOAQUIM RIBEIRO DE SOUZA JÚNIOR – Promotor de Justiça do Estado do Maranhão (convidado Ampem)

[16h30 às 17h30] – As garantias e as prerrogativas da magistratura: uma conquista do Estado Democrático de Direito.

7 - Palestrante - JOÃO RICARDO DOS SANTOS – juiz de Direito do TJ/RS, ex-presidente da Ajuris – (convidado Amma)

[17h30 às 18h] – Coffee break servido pelo evento

[18h às 19h] – A independência judicial: patrimônio maior da instituição Magistratura

8 - Palestrante – Palestrante – GUILHERME FELICIANO – juiz do Trabalho em São Paulo, livre docente da USP e diretor de prerrogativas da Anamtra (convidado Amatra 16ª)

[19h30 às 20h] – Entrega da Carta de São Luís –Prerrogativas para quem precisa, carreiras valorizadas, cidadania fortalecida

[20h às 20h30] – Encerramento com entrega dos certificados