OAB-MA

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB), recebeu em seu auditório autoridades, advogados e estudantes de direito para participarem da palestra “Sistema Eleitoral Americano”, proferida pelo Cônsul-geral dos Estados Unidos da América (EUA) no Recife, Richard Reiter.

“É importante promovermos debates como este. Tendo em vista que o nosso sistema eleitoral está sempre alterando. Com esta palestra, podemos aprender um pouco mais sobre o sistema eleitoral americano e descobrir como avançar no nosso sistema”, destacou o presidente em exercício da OAB-MA, Pedro Alencar.

Richard Reiter esclareceu aos presentes que os maiores colegiados nos Estados Unidos, como Califórnia, Texas, Flórida e Nova Iorque, somados, significam 209 dos 270 votos necessários para eleger um presidente. Por conta disso, as campanhas são focadas nos estados, sobretudo, naqueles considerados estratégicos, onde a preferência do eleitorado costuma oscilar entre os partidos.

Dentre outras diferenças do sistema político estadunidense e o brasileiro, Richard Reiter mencionou a questão das prévias que também são mais longas, caras e importantes na corrida presidencial nos EUA. Nesse período, os filiados escolhem seus candidatos por estado, como também ocorre na eleição propriamente dita, o que também intensifica o cunho regionalizado das campanhas primárias. “Não existe Lei Federal sobre as eleições. São as leis estaduais que regulam todo o processo”, explicou o cônsul.

 “No momento em que se discute a Lei Eleitoral, inclusive no Supremo Tribunal Federal, nós teremos em nossa Seccional uma discussão de alto nível comparando as duas legislações de direito eleitoral, a norte-americana e a brasileira”, afirma o professor João Batista Ericeira, diretor da ESA.

Contribuir com a qualificação de estudantes e profissionais da advocacia maranhense é um dos maiores objetivos da OAB-MA, bem como trabalhar para a construção de uma sociedade que tenha de fato seus direitos assegurados. Assim, a palestra do Cônsul Richard Reiter foi uma excelente oportunidade para estudantes, advogados e a sociedade em geral debater tema tão importante para todos.