Sociedade civil vai indicar nome de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Informação foi dada pelo vice-presidente da OAB-MA, Pedro Augusto Souza de AlencarRepresentantes dos movimentos de pessoas com deficiência em acordo com o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência vão indicar a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/MA. Informação foi dada pelo vice-presidente da OAB-MA, Pedro Augusto Souza de Alencar, durante a realização da audiência pública que debateu a inclusão social das pessoas com deficiência, promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa.
A audiência pública aconteceu no início do mês, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa. Os debates sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e efetivação no Maranhão foram desenvolvidos por representantes da Defensoria Pública da União; Defensoria Pública do Estado do Maranhão; Ministério Público Federal; Ministério Público do Estado do Maranhão; Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA; além de membros da sociedade civil.
Para Comissão de Direitos Humanos, representada pelo vice-presidente Rafael Silva, os movimentos de defesa das pessoas com deficiência devem pautar suas estratégias de lutas com total autonomia e se colocar à disposição para oferecer apoio jurídico às demandas coletivas do movimento.
“Também parabenizamos a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa pela iniciativa e destaca o papel preponderante da Defensoria Pública da União, DPE do Maranhão; MP Federal; MP Estadual; Comissão de Direitos da Assembléia, e o trabalho dedicado da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e da Secretaria de Direitos Humanos do Estado na defesa de políticas públicas para o setor”, cumprimentou Rafael Silva na ocasião.
