OAB-MA

A OAB-MA, por meio de sua Seccional em Bacabal e em parceria com o site Parlatório Jurídico, promoverá entre os dias 10 e 11, 17 e 18 de junho o curso Prático de Direito Eleitoral. É uma excelente oportunidade para candidatos, operadores do direito eleitoral, assessores políticos e o público em geral de se atualizarem sobre as novas questões eleitorais advindas com as mudanças no Código de Direito Eleitoral.

O Curso será ministrado pelo professor Volgane Carvalho e pela professora Michelle Pimentel e as aulas acontecerão no auditório do SENAC, em Bacabal. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas na sala da OAB, no Fórum de Bacabal. O valor é de R$ 200,00 (Duzentos Reais).

Veja a programação do curso:

Dias 10 e 11 – Professor Volgane Carvalho

Direitos políticos: operações eleitorais, perda e suspensão dos direitos políticos, elegibilidade e inelegibilidade.

Partidos políticos: criação, diretórios locais e suas obrigações,

Convenções partidárias: as eleições municipais, fechamento de cadastro, registro de candidatura, nomeação de mesários, audiência de auditoria, conferência das urnas eletrônicas. Propaganda eleitoral e pesquisa eleitoral; Crimes eleitorais.

Dia 17 e 18 - Professora Michelle Pimentel

Dia da eleição e registro da candidatura

Ação de impugnação de Registro de Candidaturas, Representações eleitorais da Lei 9.504/97: captação ilícita de sufrágio, por doação acima do limite, por abuso no uso dos meios de comunicação e outros.

Ação de Investigação Judicial Eleitoral e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo; Prestação de Contas.