OAB-MA

Nos dias 5 e 6 de junho, a Subseção Imperatriz será palco do 1º Congresso Eleitoral do Sul do Maranhão, um evento imperdível organizado pela OAB/MA, por meio da Comissão da Advocacia Eleitoral, em parceria com a Subseção Imperatriz e ESA/MA, para os profissionais do Direito interessados em se preparar para os desafios das futuras eleições. Com um time de palestrantes renomados, o Congresso visa contribuir significativamente para a capacitação dos participantes.

Entre os palestrantes, destacam-se especialistas em diferentes aspectos cruciais do processo eleitoral, abordando os seguintes temas: Recursos Eleitorais, Registro de Candidatura, Impactos das Decisões do Controle Externo nas Eleições Municipais e Prestação de Contas.

O 1º Congresso Eleitoral do Sul do Maranhão promete ser uma oportunidade única para adquirir conhecimento especializado, trocar experiências e se preparar de forma abrangente e eficaz para os desafios do processo eleitoral. Não perca essa chance de aprimoramento profissional!

Mediadora:
Fernanda Seleguini – Especialista em Direito Civil e Processo Civil, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Subseção Imperatriz.

TEMA: RECURSOS ELEITORAIS
Palestrante: Layonan de Paula Miranda – Advogado especialista em Direito Eleitoral, Direito Público, Direito Civil e Processual Civil.

TEMA: REGISTRO DE CANDIDATURA
Muro Henrique Ferreira Gonçalves – Advogado Eleitoralista e Municipalista, Sócio de João Batista Ericeira Advogados Associados, Conselheiro Seccional e Presidente do TED da OAB/MA.

TEMA: IMPACTOS DAS DECISÕES DO CONTROLE EXTERNO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Palestrante: Jorge Lobo – Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Mestrando em Direito (Análise Econômica do Direito – LAW Economics), Professor/Instrutor da Escola Superior do Ministério Público, Escola Superior do Controle Externo, Escola dos Municípios do Maranhão, membro efetivo do Instituto Maranhense de Direito Administrativo – IMDAM, Instrutor e membro Consultivo do CRA/MA e da OAB/MA.

TEMA: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Palestrante: Erick Vinícius Costa de Andrade – Especialista em Direito Público Aplicado, Especialista em Direito Eleitoral, Procurador Municipal e Advogado.

Serviço

O quê: 1º Congresso Eleitoral do Sul do Maranhão
Data: 5 e 6 de junho
Horários:
05/06 de 18h30 às 22h
06/06 de 8h às 20h
Carga Horária: 16h
Local: Auditório da Subseção
Inscrições: no site da ESA/MA
Valor: Advogados e demais profissionais - R$ 50,00; Estudante e Jovem advogado - R$ 30,00

Organização: OAB/MA, Comissão da Advocacia Eleitoral, Subseção Imperatriz e ESA/MA