14 Maio - 2024

SUBSEÇÃO PINHEIRO: OAB/MA PROMOVERÁ CURSO PRÁTICO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL

A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, por meio da Comissão de Advocacia Eleitoral, em colaboração com a ESA/MA, lança um "Curso Prático de Atualização em Direito Eleitoral" que percorrerá todas as subseções do estado. O evento será destinado a toda classe advocatícia e outros profissionais.

A Subseção de Pinheiros receberá o curso no dia 17 de maio, a partir das 08h, na sede da Subseção.

A ementa do curso abordará temas essenciais para o atual cenário eleitoral, como Atos de Pré-Campanha e Propaganda Eleitoral, Registro de Candidatura, Ações Judiciais Eleitorais, Prestação de Contas Eleitorais e o Dia da Eleição.

Serviço:

O quê: Curso Prático de Atualização em Direito Eleitoral

Data: 17 de junho

Horário: 08h

Carga Horária: 8h

Local: Sede da Subseção

Inscrições: no site da ESA/MA

Valor: Gratuitas

Organização: OAB/MA, Comissão da Advocacia Eleitoral, Subseção Barreirinhas e ESA/MA

Palestrantes:

Américo Lobato – Advogado, Especialista em Direito Eleitoral e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA.

Johelson Oliveira Gomes – Advogado, Professor, Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá do – RJ, Atualmente é Procurador Geral do Município de Rosário-MA  e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA.

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